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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.987,81

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

G OLIVEIRA SILVA SERVICOS FOTOS E FILMAGENSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de G OLIVEIRA SILVA SERVICOS FOTOS E FILMAGENS - ME em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.800,00

Autor

VANESSA CRISTINA DE SOUSACPF

Reu

G OLIVEIRA SILVA SERVICOS FOTOS E FILMAGENSCNPJ

PARIS ESTUDIO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Autor:

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 59224· CPF 045.***.***-08

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Autor:

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 25910· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 4.000,00

Autor

G OLIVEIRA SILVA SERVICOS FOTOS E FILMAGENSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Autor:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

G OLIVEIRA SILVA SERVICOS FOTOS E FILMAGENSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANARANACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Autor:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Autor:

MARCILIO DE SOUZA MARTINS· OAB BA 38038· CPF 003.***.***-77

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

05/02/2007

Valor

R$ 4.339,80

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

G OLIVEIRA DA SILVA ME

GERALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: G OLIVEIRA DA SILVA ME, GERALDO OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA I- RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0000134-73.2007.8.20.0123 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pe... (02/04/2025)

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