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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 5.750,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

G P DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Reu:

CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA· OAB SP 99761· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAELA DA SILVA SANTOSCPF

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

G P DE AGUIARCNPJ

Reu

G P DE AGUIARCNPJ

RAFAELA DA SILVA SANTOSCPF

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE· OAB PB 22830· CPF 031.***.***-19

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE· OAB PB 22830· CPF 031.***.***-19

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.469,24

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ IZIDIO GOMES em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.469,24

Autor

BEATRIZ IZIDIO GOMESCPF

Reu

G P DE AGUIARCNPJ

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ IZIDIO GOMES

Reu

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ IZIDIO GOMES

Reu

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Reu:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803777-52.2024.8.15.0251. Autor: BEATRIZ IZIDIO GOMES Réu: G P DE AGUIAR e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICI... (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. D. D. S. P. P.

C. F. D. S. P. P.

J. D. P. D. S.

Reu

G. G. P. P.

P. M. D. S. M.

P. V. D. S. F.

Advogados

Autor:

PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 71275· CPF 037.***.***-10

Autor:

PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 33527· CPF 969.***.***-68

Reu:

PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB BA 71275· CPF 037.***.***-10

Reu:

PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 33527· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 98939794 Processo N°: 8005388-59.2023.8.05.0150 Classe: APELAÇÃO CÍVEL PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (OAB:BA33527-A), PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:BA71275-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=260325175737... (31/03/2026)

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