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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 83.710,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

G S B COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

GILBERTO DA SILVA BITTENCOURT FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 78.361,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

G S B COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

GILBERTO DA SILVA BITTENCOURT FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COMERCIO DE CARNES GRANBOI LTDA - EPPCPF

COMERCIO DE CARNES GRANBOI LTDACPF

COMERCIO DE CARNES GRANBOI LTDA - EPPCNPJ

CASA DE CARNES VILA SAO PEDRO LTDACNPJ

COMERCIO DE CARNES G.L.G. LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO CESAR JORGE· OAB SP 147921· CPF 183.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MERCADAO DE CARNES CASA GRANDE LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE CARNES G.S.B.LTDA - MECNPJ

COMERCIO DE CARNES G.L.G. LTDA - EPPCNPJ

CASA DE CARNES VILA SAO PEDRO LTDACNPJ

COMERCIO DE CARNES GRANBOI LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALVARO CESAR JORGE· OAB SP 147921· CPF 183.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/02/2022)

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