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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/1998

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JúLIO CéSAR FANAIA BELLOCPF

F G ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO· OAB MS 6522· CPF 501.***.***-20

Reu:

ANA PAULA CORREIA· OAB MS 12943· CPF 794.***.***-91

Reu:

SUZANNE LANZA· OAB MS 15578· CPF 025.***.***-11

Reu:

JOSÉ MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363

Reu:

EDUARDO ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557

Reu:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Outros

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

EDUARDO ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Prazo em Curso (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JúLIO CéSAR FANAIA BELLOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 791,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

F G ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 154.485,91

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

G.M. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GERALDO MAJELA DE MENEZES SILVEIRACPF

MARIA DE LOURDES MENEZES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB SE 1087· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

G.M. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GERALDO MAJELA DE MENEZES SILVEIRACPF

MARIA DE LOURDES MENEZES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB SE 1087· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

G.M. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GERALDO MAJELA DE MENEZES SILVEIRACPF

MARIA DE LOURDES MENEZES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB SE 1087· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório (11/05/2026)

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