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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 201.880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0837819-06.2021.8.20.5001 Polo ativo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA Polo passivo J. G. F. G. e outros Advogado(s): TERTIUS CESAR MOURA REBELO EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLIN... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 201.880,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA GABRIELA FURTADO MARINHOCPF

JOAO GABRIEL FURTADO GAMACPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

TERTIUS CESAR MOURA REBELO· OAB RN 4636· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (31/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

J. G. F. G.

MARIA GABRIELA FURTADO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

TERTIUS CESAR MOURA REBELO· OAB RN 4636· CPF 030.***.***-46

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

TERTIUS CESAR MOURA REBELO· OAB RN 4636· CPF 030.***.***-46

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

J. G. F. G.

MARIA GABRIELA FURTADO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

TERTIUS CESAR MOURA REBELO· OAB RN 4636· CPF 030.***.***-46

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

TERTIUS CESAR MOURA REBELO· OAB RN 4636· CPF 030.***.***-46

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA RECORRIDOS: J. G. F. G., REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA GABRIELA FURTADO MARINHO ADVOGADO: TERTIUS CÉSAR MOURA REBELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837819-06.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 30388837) interpos... (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 33.880,00

Autor

FLAVIO FERREIRA GUEDES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERLANDIA SILVA DE SOUZA FERREIRA· CPF 086.***.***-69

Autor:

WERTON DE MORAIS LIMA· OAB PB 13108· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 33.880,00

Autor

FLAVIO FERREIRA GUEDES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WERTON DE MORAIS LIMA· OAB PB 13108· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. F. G. J.

Advogados

Autor:

WERTON DE MORAIS LIMA· OAB PB 13108· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. F. G. J.

Advogados

Autor:

WERTON DE MORAIS LIMA· OAB PB 13108· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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