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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 261.596,38

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

G G NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 34.194,85

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

G G NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO HENRIQUE MENEZES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINOCPF

DANIEL GEMAQUE PAIVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Autor:

MATHEUS HENRIQUE FREITAS NASCIMENTO· OAB PA 29634· CPF 018.***.***-04

Reu:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINOCPF

DANIEL GEMAQUE PAIVACPF

Reu

ANA LUZIA GUILHERME DE MENEZESCPF

RODRIGO HENRIQUE MENEZES DE ALBUQUERQUECPF

Outros

MATHEUS HENRIQUE FREITAS NASCIMENTO· OAB PA 29634· CPF 018.***.***-04

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA SILVA BANDEIRACPF

Reu

CECILIA MIRANDA DA SILVACPF

CECILIA MIRANDA DA SILVA DE CUJUS

Advogados

Autor:

REGINALDO CASTRO GUIMARAES· OAB PA 2738· CPF 414.***.***-49

Autor:

MATHEUS HENRIQUE FREITAS NASCIMENTO· OAB PA 29634· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA MIRANDA DA SILVA DE CUJUS em 01/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 757.359,76

Autor

PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRACPF

Reu

THIAGO DE LACERDA ANTUNES BORGESCPF

DIOGO DE LACERDA ANTUNES BORGESCPF

L B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE FREITAS NASCIMENTO· OAB PA 29634· CPF 018.***.***-04

Reu:

LEANDRO ANTONIO PAMPLONA· CPF 995.***.***-63

Reu:

GUILHERME CAMILLO KRUGEN· CPF 987.***.***-87

Reu:

LAERTE BONETTI DE ANDRADE· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 757.359,76

Autor

PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRACPF

Reu

THIAGO DE LACERDA ANTUNES BORGESCPF

DIOGO DE LACERDA ANTUNES BORGESCPF

L B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE FREITAS NASCIMENTO· OAB PA 29634· CPF 018.***.***-04

Reu:

GUILHERME CAMILLO KRUGEN· CPF 987.***.***-87

Reu:

LAERTE BONETTI DE ANDRADE· CPF 964.***.***-15

Reu:

LEANDRO ANTONIO PAMPLONA· CPF 995.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 7.026,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE LIMA ABREUCPF

Reu

ARLISON DOS ANJOS SILVA 79320945268

Advogados

Autor:

SILVIA DE AQUINO MOTA· OAB PA 15083· CPF 515.***.***-97

Autor:

MATHEUS HENRIQUE FREITAS NASCIMENTO· OAB PA 29634· CPF 018.***.***-04

Reu:

SILVIA DE AQUINO MOTA· OAB PA 15083· CPF 515.***.***-97

Reu:

MATHEUS HENRIQUE FREITAS NASCIMENTO· OAB PA 29634· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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