Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

A. L. R. D. C. B.

E. C. M.

F. B. L. D. C.

F. F. D. C.

F. P. D. A. H.

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 64182· CPF 109.***.***-95

Autor:

THAINA RODRIGUES LEITE· OAB DF 67408· CPF 051.***.***-61

Autor:

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 73910· CPF 041.***.***-39

Autor:

ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA· OAB DF 65653· CPF 001.***.***-60

Autor:

LERESSA DANTAS SAMPAIO· OAB BA 62588· CPF 860.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 64182· CPF 109.***.***-95

Reu:

THAINA RODRIGUES LEITE· OAB DF 67408· CPF 051.***.***-61

Reu:

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 73910· CPF 041.***.***-39

Reu:

ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA· OAB DF 65653· CPF 001.***.***-60

Reu:

LERESSA DANTAS SAMPAIO· OAB BA 62588· CPF 860.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 100937196 Processo N°: 8003052-78.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB:BA22757-A), ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA (OAB:DF65653-A), PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA (OAB:DF64182-A), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB:DF25120-A), LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES (OAB:DF73910-A), ELIEL C... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

I.R.G.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DE MELO· OAB MG 152854· CPF 082.***.***-16

Autor:

IGOR THIAGO BATISTA CUPERTINO· OAB MG 1035

Autor:

DERNIVAL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 208218· CPF 133.***.***-06

Reu:

RODRIGO ALVES DE MELO· OAB MG 152854· CPF 082.***.***-16

Reu:

IGOR THIAGO BATISTA CUPERTINO· OAB MG 1035

Reu:

DERNIVAL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 208218· CPF 133.***.***-06

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ausência de VagaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

I.R.G.

Reu

ISABELA RIBEIRO GAMARRA

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

MARYANE DOS SANTOS CRUZ· OAB MS 28847· CPF 029.***.***-04

Autor:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES· OAB MS 28566· CPF 021.***.***-13

Reu:

MARYANE DOS SANTOS CRUZ· OAB MS 28847· CPF 029.***.***-04

Reu:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES· OAB MS 28566· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora sobre o retorno dos autos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ISABELA RODRIGUES GONCALVESCPF

KARLA RODRIGUES DE MELO GONCALVESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154936· CPF 044.***.***-54

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

LUANA DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 233205· CPF 167.***.***-17

Outros

PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO· OAB RJ 168535· CPF 358.***.***-45

FABIANE RESCHKE· OAB RS 35898

Último movimento: Conclusos ao Juiz (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. G.

KARLA RODRIGUES DE MELO GONCALVESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Autor:

LUANA DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 233205· CPF 167.***.***-17

Autor:

WILSON PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154936· CPF 044.***.***-54

Autor:

INGRIDY VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 172744· CPF 057.***.***-80

Autor:

PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO· OAB RJ 168535· CPF 358.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Reu:

LUANA DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 233205· CPF 167.***.***-17

Reu:

WILSON PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154936· CPF 044.***.***-54

Reu:

INGRIDY VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 172744· CPF 057.***.***-80

Reu:

PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO· OAB RJ 168535· CPF 358.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811792-36.2025.8.19.0001. AUTOR: I. R. G., KARLA RODRIGUES DE MELO GONCALVES RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Alega a embargante que há nul... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. G.

Advogados

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Remessa (cumpridos) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. G.

Advogados

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: I. R. G. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DANIEL BEZERRA TORQUATO - CE31405-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001490-36.202... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. G.

Advogados

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcesso de Apuração de Ato Infracional

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

I.G.R.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 859

Reu:

MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 859

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal