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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 2.412,00

Autor

G R C ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DO BURITIZALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVOCNPJ

ASSOCIACAO RECREATIVA PIRATAS DA BATUCADACNPJ

LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO AMAPACNPJ

Outros

CRISTIANA SANCHES DE MELO· OAB AP 4650· CPF 011.***.***-65

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 745.344,60

Autor

ANTONIO ARMANDO GEMAQUE DA SILVACPF

Reu

G R C ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DO BURITIZALCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383· CPF 341.***.***-25

Reu:

RAFAEL SOUTO MONTEIRO· OAB AP 4212· CPF 964.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS em 18/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 745.344,60

Autor

ANTONIO ARMANDO GEMAQUE DA SILVACPF

Reu

G R C ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DO BURITIZALCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO ALCEU ANTONIO AVILA RAMOS· OAB AP 2383

Reu:

RAFAEL SOUTO MONTEIRO· OAB AP 4212· CPF 964.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

G R C ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DO BURITIZALCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUTO MONTEIRO· OAB AP 4212· CPF 964.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G R C ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DO BURITIZAL

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAFAEL SOUTO MONTEIRO· OAB AP 4212· CPF 964.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAEL SOUTO MONTEIRO· OAB AP 4212· CPF 964.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 482.231,00

Autor

JOSE ROBERTO TRICOLICPF

Reu

MUNICíPIO DE ATIBAIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR· OAB SP 309906· CPF 341.***.***-85

Reu:

ANA CLAUDIA AUR ROQUE· OAB SP 114597· CPF 102.***.***-38

Reu:

MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 226063· CPF 281.***.***-38

Outros

MARCELO CARLOS LEITE· OAB SP 98437· CPF 097.***.***-40

NATHALIA AMBRÓSIO FIORELLI· OAB SP 454381· CPF 470.***.***-41

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE ATIBAIACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 226063· CPF 281.***.***-38

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