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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DAYANA GOMES REIS em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DAYANA GOMES REISCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DAYANA GOMES REISCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA GOMES REISCPF

Reu

AGRAVADO:G E R C REPRESENTADO POR DAYANA GOMES REIS

Advogados

Autor:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003298-22.2015.8.10.0001. REQUERENTE: DAYANA GOMES REIS Advogado do(a) AUTOR: DANIELLY RAMOS VIEIRA - MA9076 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para que se manifeste sobre a petição ID 167474673, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís/MA, 17 de dezembro de 2025. ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - (18/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA GOMES REISCPF

Reu

AGRAVADO:G E R C REPRESENTADO POR DAYANA GOMES REIS

Advogados

Autor:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

30/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

C.R.G.G.

Último movimento: Definitivo (25/08/2023)

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