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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 167.604,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 167.604,17

Autor

G.R. DOS SANTOS BAR - MECNPJ

Reu

VIA TRUCKS COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· CPF 151.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G.R. DOS SANTOS BAR - ME

Reu

VIA TRUCKS COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Autor:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G.R. DOS SANTOS BAR - ME

Reu

VIA TRUCKS COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Autor:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: G.R. DOS SANTOS BAR - ME ADVOGADO(A): JOÃO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM – RO3669 APELADO(A): VIA TRUCKS COMERCIO DE CAMINHOES LTDA. ADVOGADO(A): BERNARDO AZEVEDO FREIRE – ES25686 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ROBLES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/08/2024 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.” EMENTA Direito processual civil e direito do consumidor. Apelação cível. Cerceamento de defesa. Indeferime... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE MORENO PEREIRA SANTOS em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MORENO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

G.R. DOS SANTOS BAR - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HENRIQUE MORENO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

G.R. DOS SANTOS BAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

DALGOBERT MARTINEZ MACIEL· OAB RO 1358· CPF 545.***.***-20

Autor:

RAPHAEL BRAGA MACIEL· OAB RO 7117· CPF 987.***.***-49

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 50.872,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 50.872,33

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

G.R. DOS SANTOS BAR - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

G.R. DOS SANTOS BAR - ME

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 30736· CPF 016.***.***-27

Autor:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 30736· CPF 016.***.***-27

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

G.R. DOS SANTOS BAR - ME

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 30736· CPF 016.***.***-27

Autor:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 30736· CPF 016.***.***-27

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Fórum Geral, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7043917-94.2019.8.22.0001 Assunto: Direito Autoral Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADOS DO REQUERENTE: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR, OAB nº AM12961, KELY VILHENA DIB TAXI JACOB, OAB nº PA18949... (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G.R. DOS SANTOS BAR - MECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Autor:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· CPF 791.***.***-72

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO ROSSI GUERINOCPF

WESLANE BRITO GUERINOCPF

ROWZENBERG ROSSI GUERINOCPF

Reu

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/ACNPJ

QUALISAUDE ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLANE BRITO GUERINO· OAB ES 32600· CPF 117.***.***-07

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

RENATA SPERANDIO NASCIMENTO· OAB ES 8723· CPF 027.***.***-83

Reu:

RODRIGO GOBBO NASCIMENTO· OAB ES 9335· CPF 027.***.***-29

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. G.CNPJ

R. R. G.

Reu

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

QUALISAUDE ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Advogados

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

WESLANE BRITO GUERINO· OAB ES 32600· CPF 117.***.***-07

Autor:

RODRIGO GOBBO NASCIMENTO· OAB ES 9335· CPF 027.***.***-29

Autor:

RENATA SPERANDIO NASCIMENTO· OAB ES 8723· CPF 027.***.***-83

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

WESLANE BRITO GUERINO· OAB ES 32600· CPF 117.***.***-07

Reu:

RODRIGO GOBBO NASCIMENTO· OAB ES 9335· CPF 027.***.***-29

Reu:

RENATA SPERANDIO NASCIMENTO· OAB ES 8723· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZELDER GABURROCPF

R. R. G.

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

JANE MARA BOLDT· OAB ES 19013· CPF 096.***.***-02

Autor:

KELIS DA PENHA VIGUINI· OAB ES 19317· CPF 093.***.***-57

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

JANE MARA BOLDT· OAB ES 19013· CPF 096.***.***-02

Reu:

KELIS DA PENHA VIGUINI· OAB ES 19317· CPF 093.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL RIGO GABURRO, ELIZELDER GABURRO REQUERIDO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do (a) Exmo (a). Dr. (a) Juiz (a) de Direito desta Vara intimo a parte requerida para ciência do inteiro teor da Sentença ID nº 99041608. Viana/ES, 12/06/2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Públ... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

R.R.G.

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 123773· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

P.G.R.G.

R.R.G.

Reu

E.G.S.

Advogados

Autor:

JOSIANE PEREIRA COSTA· OAB MG 133635· CPF 072.***.***-17

Reu:

JOSIANE PEREIRA COSTA· OAB MG 133635· CPF 072.***.***-17

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

R.R.G.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

R.R.G.

Último movimento: Recebimento (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

LUCIA RODRIGUES BITTARCPF

RENATO ROMAN GUERRA

Outros

VINICIUS CUNHA MOREIRA· OAB MG 118630· CPF 051.***.***-13

LUSO ALBERTO SIMOES VELLOSO· OAB MG 38402· CPF 236.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R.B.

R.R.G.

Advogados

Reu:

VINICIUS CUNHA MOREIRA· OAB MG 118630· CPF 051.***.***-13

Reu:

LUSO ALBERTO SIMOES VELLOSO· OAB MG 38402· CPF 236.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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