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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE PIAUILINO PESSOACPF

Reu

S G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GEORGE PIAUILINO PESSOA· OAB CE 26097· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3025044-51.2025.8.06.0001. AUTOR: VALDILENE DOS SANTOS SOUSA * REU: S G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R. H. Intimação - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] DESPACHO Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] * Intime-se... (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE ARAUJO DOS SANTOSCPF

LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

S.I.G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELIZABETH MORAES DOS SANTOSCPF

Outros

MARIA EDUARDA DE AQUINO CORRÊA ILHA· OAB RJ 230373

ALESSANDRO GONÇALVES AYRES· OAB RJ 201884· CPF 141.***.***-19

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

LUANA SOARES DE LIMA· OAB RJ 110113· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Juntada de documento (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S.I.G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELLE ARAUJO DOS SANTOSCPF

LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DANIELLE ARAUJO DOS SANTOS

LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES

PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

S.I.G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDACNPJ

E ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA S ACNPJ

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDACNPJ

ORWEC QUIMICA S ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 169991· CPF 124.***.***-12

LEONARDO DE CAIRO MELLO· OAB RJ 122851· CPF 083.***.***-60

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FIORICNPJ

Reu

CR2 AMERICAS EMPREENDIMENTOS S ACNPJ

SIG INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

S.I.G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIAN GOULART MOREIRA· OAB RJ 156283· CPF 054.***.***-10

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR· OAB MG 93629· CPF 034.***.***-74

Reu:

BARBARA LIMA ALVES· OAB MG 231583· CPF 021.***.***-63

Reu:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

MINDLA FRYMETA GRIMBERG· OAB RJ 23341· CPF 000.***.***-86

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

NAIANA TOLENTINO MURAD· OAB RJ 157968· CPF 029.***.***-32

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO

CONDOMINIO DO EDIFICIO FIORI

Reu

S.I.G. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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