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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 11.266,40

Autor

SALOMAO RIBEIRO ADERALDOCPF

MARIA LUCIA DE JESUS RIBEIROCPF

Reu

G V DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FERNANDA CASTRO MACIEL· OAB MA 15639· CPF 011.***.***-30

Reu:

MARCELO HENRIQUE SANTOS DE ASSUNCAO· OAB MA 18200· CPF 629.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO· OAB MA 19950· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 11.266,40

Autor

G V DE OLIVEIRACNPJ

Reu

SALOMAO RIBEIRO ADERALDOCPF

MARIA LUCIA DE JESUS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SANTOS DE ASSUNCAO· OAB MA 18200· CPF 629.***.***-87

Reu:

NATHALIA FERNANDA CASTRO MACIEL· OAB MA 15639· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 6.237,00

Autor

G V DE OLIVEIRACNPJ

Reu

GARDENIA DE JESUS FERREIRA SOBRINHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SANTOS DE ASSUNCAO· OAB MA 18200· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SANTOS DE ASSUNCAO em 18/02/2022 23:59. (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 8.168,26

Autor

G V DE OLIVEIRACNPJ

Reu

NELIO SAADS MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SANTOS DE ASSUNCAO· OAB MA 18200· CPF 629.***.***-87

Reu:

LUIS FERNANDO COSTA MIRANDA· OAB MA 6208· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 15.289,24

Autor

G V DE OLIVEIRACNPJ

Reu

IOLANDA MARIA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO· OAB MA 19950· CPF 054.***.***-08

Autor:

CAMILLA MARIA ALVES GUERREIRO· OAB MA 16052· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO em 10/03/2022 23:59. (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 5.857,70

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ESCOLA ROSA MENINA

G V DE OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 8.475,00

Autor

G V DE OLIVEIRACNPJ

Reu

ANA BEATRIZ PINTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SANTOS DE ASSUNCAO· OAB MA 18200· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 32.108,71

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

G V DE OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 4.246,47

Autor

V. G. DE OLIVEIRACNPJ

Outros

ZADOQUEU BARBOSA· OAB PA 23479· CPF 515.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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