Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.238,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

A.G.G. PINTURAS GESSO E REFORMAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A.G.G. PINTURAS GESSO E REFORMAS LTDA em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 708,43

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Reu

A G ALVESCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMOCIM APELADO: A G ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0017402-97.2017.8.06.0053 Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de CAMOCIM, adversando sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará/CE que, nos autos da ação de execução fiscal ajuizada pelo ente ora apelante em desfavor de A G ALVES (... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 708,43

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Reu

A G ALVESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal