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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.G.O.

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

INCONSISTENTETermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

ELDER LEANDRO CASTRO DUARTECPF

JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO· OAB MG 77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

E.L.C.D.

J.G.O.

J.V.R.S.

Advogados

Reu:

MÁRCIO LUIZ VIEIRA BAESSO· OAB MG 77

Último movimento: Mudança de Classe Processual (01/01/2400)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.G.O.

N.C.S.R.

Último movimento: Recebimento (20/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GENILDO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. O.

Reu

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Advogados

Autor:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Reu:

LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES· OAB RN 16902· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M.P.CNPJ

J.O.G.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

OSVALDO FERREIRA ASSUNCAO· OAB MG 62118

Autor:

LILIANE MENEZES SOUZA· OAB MG 140617· CPF 070.***.***-30

Autor:

LARISSA LIMA BELEM· OAB MG 195772· CPF 125.***.***-51

Autor:

WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 61191· CPF 486.***.***-49

Autor:

RENATO DA CUNHA OLIVEIRA· OAB MG 151851· CPF 106.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO FERREIRA ASSUNCAO· OAB MG 62118

Reu:

LILIANE MENEZES SOUZA· OAB MG 140617· CPF 070.***.***-30

Reu:

LARISSA LIMA BELEM· OAB MG 195772· CPF 125.***.***-51

Reu:

WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 61191· CPF 486.***.***-49

Reu:

RENATO DA CUNHA OLIVEIRA· OAB MG 151851· CPF 106.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO, LARISSA LIMA BELEM, LILIANE MENEZES SOUZA, LUCIO ADOLFO DA SILVA, OSVALDO FERREIRA DE ASSUNCAO, RENATO DA CUNHA OLIVEIRA CAMPOLINA, WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA. (04/05/2026)

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