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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2002

Distribuição

20/02/2002

Valor

R$ 45.264,75

Autor

IUNI EDUCACIONAL S/A.CNPJ

Reu

UELTER TEIXEIRA FAVARETECPF

MARIA DALVA SILVA FAVARETECPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA SPINA DE CICCIO· OAB MT 24574· CPF 039.***.***-09

Autor:

FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO· OAB MT 10725· CPF 592.***.***-72

Autor:

NORMA SUELI DE CAIRES GALINDO· OAB MT 6524· CPF 062.***.***-61

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA· OAB SP 447014· CPF 442.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DE AQUINO POVOAS· OAB SC 40694· CPF 630.***.***-72

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL S/A. em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SB GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

ANA PAULA DE CASTRO SANDY DORNELA· CPF 825.***.***-00

Autor:

ADRIANA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 9368· CPF 999.***.***-68

Autor:

LAMARTINE MACIEL DE GODOY

Autor:

KLEYSSON HANDERSSON ARANTES SOUZA DE CAMPOS· OAB MT 10545· CPF 981.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

PATRICIA CHAVES WEST· OAB MT 11698· CPF 999.***.***-15

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

ADRIANA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 9368· CPF 999.***.***-68

Autor:

ANA PAULA GALINDO VANALLI· CPF 992.***.***-97

Autor:

GABRIEL KAJIURA ROSA· CPF 005.***.***-63

+ outros advogados do autor

Outros

JANAINA GOMES DA SILVA· OAB MT 10384· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Autor:

JANAINA GOMES DA SILVA

Reu:

JANAINA GOMES DA SILVA

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA em 01/09/2022 23:59. (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 713.776,40

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Reu:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· CPF 011.***.***-25

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· CPF 022.***.***-30

Reu:

ANA PAULA GALINDO VANALLI· CPF 992.***.***-97

Reu:

ADRIANA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 9368· CPF 999.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DE CASTRO SANDY DORNELA· CPF 825.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO LIMONGE DE ALMEIDA

JULIANA VIEIRA FERREIRA

LAIS CRISTINA CESAR

JUANA OFELIA CARDOSO GONZALEZ

ANGELA MARIA BEZERRA MUNIZ

+ 14 outros

Advogados

Reu:

LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA· CPF 099.***.***-98

Reu:

BIANCA GALVAO GREFF CESAR· CPF 032.***.***-21

Reu:

FLAVIO RICARDO FRANCA GARCIA· CPF 188.***.***-03

Reu:

GABRIEL NOGUEIRA DIAS· OAB SP 221632· CPF 260.***.***-51

Reu:

CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO· OAB SP 173605· CPF 250.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2131212/SP (2024/0095135-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: AMOR SAUDE LTDA RECORRENTE: CARTAO DE DESCONTO VALE DO PARAIBA LTDA RECORRENTE: CLINICA MEDICA SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA OUTRO NOME: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA ME RECORRENTE: TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA OUTRO NOME: CARTÃO DE TODOS RECORRENTE: CENTRO ODONTOLÓGICO SÃO MATEUS LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO - SP173605 GABRIEL NOGUEIRA DIAS - SP... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO SAO MATEUS LTDA.CNPJ

CARTAO DE DESCONTO VALE DO PARAIBA LTDA - MECNPJ

CLINICA MEDICA SAO JOSE DOS CAMPOS LTDACNPJ

TODOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CENTRO ODONTOLOGICO SAO MATEUS LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO· OAB SP 173605· CPF 250.***.***-00

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA DIAS· OAB SP 221632· CPF 260.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 456923/2026 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA MEDICA SAO JOSE DOS CAMPOS LTDACNPJ

THIAGO OLIVEIRA BELINI

CENTRO ODONTOLOGICO SAO MATEUS LTDA.CNPJ

CARTAO DE DESCONTO VALE DO PARAIBA LTDA - MECNPJ

TODOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Advogados

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA DIAS· OAB SP 221632· CPF 260.***.***-51

Autor:

CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO· OAB SP 173605· CPF 250.***.***-00

Autor:

SALETE MARIA DE CARVALHO PINTO· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CLINICA MEDICA SAO JOSE DOS CAMPOS LTDACNPJ

CARTAO DE DESCONTO VALE DO PARAIBA LTDA - MECNPJ

CENTRO ODONTOLOGICO SAO MATEUS LTDA.CNPJ

TODOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

THIAGO OLIVEIRA BELINI

Advogados

Autor:

GABRIEL NOGUEIRA DIAS· OAB SP 221632· CPF 260.***.***-51

Autor:

CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO· OAB SP 173605· CPF 250.***.***-00

Reu:

SALETE MARIA DE CARVALHO PINTO· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COSME DAMIãO ALVES VENTURA

Advogados

Reu:

LUÍS CARLOS GRALHO· OAB SP 187417· CPF 152.***.***-55

Reu:

CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE· OAB SP 172141· CPF 848.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA· OAB SP 395005· CPF 351.***.***-95

Reu:

CARLA TOSI DOS SANTOS· OAB SP 387752· CPF 430.***.***-61

Reu:

MARCELO KAJIURA PEREIRA· OAB SP 208897· CPF 261.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001633-81.2017.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Cosme Damião Alves Ventura - Intime-se a Defesa para apresentação de memoriais, em 05 (cinco) dias. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), EVANY ALVES DE MORAES (OAB 279545/SP), FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), JOSE DIRCEU DE PAULA (OAB 81406/SP), EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/S... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BENEDITO SERGIO DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM· OAB SP 266473· CPF 301.***.***-30

Autor:

ROBERTO GILBERTI STRINGHETA· OAB SP 135320· CPF 252.***.***-16

Autor:

HEITOR RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 243479· CPF 294.***.***-48

Autor:

LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR· OAB SP 153681· CPF 061.***.***-92

Autor:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IsençãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO SERGIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

EVANDRO FABIANI CAPANO· OAB SP 130714· CPF 120.***.***-26

Autor:

JOAO RAFAEL GOMES BATISTA· OAB SP 178024· CPF 249.***.***-25

Autor:

ROBERTO GILBERTI STRINGHETA· OAB SP 135320· CPF 252.***.***-16

Autor:

HEITOR RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 243479· CPF 294.***.***-48

Autor:

LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR· OAB SP 153681· CPF 061.***.***-92

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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