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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

R & G COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Reu:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (01/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 29.460,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

R & G COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 1.796,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARCELO BEZERRA DA SILVACPF

COMERCIAL STYLLE LTDACNPJ

ROSANGELA SILVEIRA CABRAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0636799-46.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: COMERCIAL STYLLE LTDA SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pelo Município do Natal contra o executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s) indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular processamento do feito, o exequente requereu a desistência da ação, nos term... (01/08/2024)

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