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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 167.604,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 167.604,17

Autor

G.R. DOS SANTOS BAR - MECNPJ

Reu

VIA TRUCKS COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· CPF 151.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· CPF 072.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE MORENO PEREIRA SANTOS em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MORENO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

G.R. DOS SANTOS BAR - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HENRIQUE MORENO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

G.R. DOS SANTOS BAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

DALGOBERT MARTINEZ MACIEL· OAB RO 1358· CPF 545.***.***-20

Autor:

RAPHAEL BRAGA MACIEL· OAB RO 7117· CPF 987.***.***-49

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 50.872,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 50.872,33

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

G.R. DOS SANTOS BAR - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

G.R. DOS SANTOS BAR - ME

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 30736· CPF 016.***.***-27

Autor:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 30736· CPF 016.***.***-27

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

G.R. DOS SANTOS BAR - ME

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 30736· CPF 016.***.***-27

Autor:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 30736· CPF 016.***.***-27

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Fórum Geral, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7043917-94.2019.8.22.0001 Assunto: Direito Autoral Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADOS DO REQUERENTE: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR, OAB nº AM12961, KELY VILHENA DIB TAXI JACOB, OAB nº PA18949... (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G.R. DOS SANTOS BAR - MECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Autor:

VINICIUS SOARES SOUZA· OAB RO 4926· CPF 627.***.***-34

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· CPF 791.***.***-72

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS - TOCNPJ

Reu

G R DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Autor:

GEILENE CARVALHO DA SILVA· OAB PA 34927· CPF 027.***.***-28

Reu:

TIAGO ELIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 12850· CPF 038.***.***-79

Reu:

FABRICIA ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 33585· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 125.033,92

Autor

G R DA SILVACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 33585· CPF 025.***.***-70

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Reu:

GEILENE CARVALHO DA SILVA· OAB PA 34927· CPF 027.***.***-28

Reu:

TEX RODRIGUES SOARES FERREIRA· CPF 069.***.***-99

Outros

TIAGO ELIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 12850· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Protocolizada Petição (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G R DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 33585· CPF 025.***.***-70

Autor:

TIAGO ELIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB TO 12850· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0017175-25.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: G R DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIA ALMEIDA DA SILVA (OAB MT033585O) SENTENÇA Acolhendo a peça jungida no presente caderno processual, acusando o acordo entabulado entre as partes, o julgo por sentença HOMOLOGATÓRIA, com espeque no Art.487, inciso III, do CPC, posto que firmado por partes devidamente representadas e capazes para tanto, nos termos constantes daquela peça que confirmar... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS - TOCNPJ

Reu

G R DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

GEILENE CARVALHO DA SILVA· OAB PA 34927· CPF 027.***.***-28

Autor:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Outros

FABRICIA ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 33585· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 22 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (23/03/2026)

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