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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RHENATO GABRIEL GOMES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Autor:

RAFAELA GOMES DE OLIVEIRA· CPF 172.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. G. G. O.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Reu:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Documento (06/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contra a MulherTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

G.R.O.

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.R.O.

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON RICARDO DE OLIVEIRA

Reu

G.R.O.

GILSON RICARDO DE OLIVEIRA

R.O.S.

RODRIGO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Autor:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441· CPF 945.***.***-20

Reu:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Reu:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441· CPF 945.***.***-20

Reu:

MAXIMIANO JOSE DE ARAUJO NUNES· OAB MG 40526· CPF 078.***.***-72

Reu:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA· OAB MG 990

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON RICARDO DE OLIVEIRA

Reu

G.R.O.

GILSON RICARDO DE OLIVEIRA

R.O.S.

RODRIGO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Autor:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441· CPF 945.***.***-20

Reu:

CLEUNICE BATISTA SAMPAIO CAPELLA· OAB MG 174769

Reu:

MAX CAPELLA ARAUJO· OAB MG 124441· CPF 945.***.***-20

Reu:

MAXIMIANO JOSE DE ARAUJO NUNES· OAB MG 40526· CPF 078.***.***-72

Reu:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA· OAB MG 990

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença 3ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025 EDITAL COMARCA DE CARATINGA-MG 3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 DIAS CLEITON LUIS CHIODI, MM. Juiz de Direito titular desta Vara, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo, processam-se os autos AÇÃO PENAL nº 0081981-39.2019.8.... (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEX ALEXANDRO NEVES

GLEISON RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS CEZAR MOTA· CPF 268.***.***-68

Reu:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150382· CPF 004.***.***-01

Reu:

MARIANA SOARES RAMOS· OAB MG 190704· CPF 104.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.N.

G.R.O.

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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