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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

166 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL ALMEIDACPF

Reu

GIOVANNA JARDIM ROSSONICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GABRIEL ALMEIDACPF

Reu

GABRIELI FREITAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT· OAB MS 18493· CPF 025.***.***-23

Reu:

ÁUSTRIO RUBERSON PRUDENTE SANTOS· OAB MS 9169· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL ALMEIDACPF

Reu

ALEXANDRA DIAS RIBEIRO

EVERALDO ANASTACIO AFONSO

AMANDA RIBEIRO AFONSO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT· OAB MS 18493· CPF 025.***.***-23

Autor:

THIAGO EUGÊNIO ALONSO AFIF· OAB MS 19641· CPF 014.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL ALMEIDACPF

Reu

SHADIA CAROLINE CARDOSO PEREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT· OAB MS 18493· CPF 025.***.***-23

Autor:

THIAGO EUGÊNIO ALONSO AFIF· OAB MS 19641· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ALMEIDA

Reu

SHADIA CAROLINE CARDOSO PEREIRA - RéU-REVEL

Advogados

Autor:

THIAGO EUGÊNIO ALONSO AFIF· OAB MS 19641· CPF 014.***.***-70

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT· OAB MS 18493· CPF 025.***.***-23

Reu:

THIAGO EUGÊNIO ALONSO AFIF· OAB MS 19641· CPF 014.***.***-70

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT· OAB MS 18493· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL ALMEIDACPF

Reu

MILENE NAMI MAEDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT· OAB MS 18493· CPF 025.***.***-23

Reu:

VANIA CRISTIANE DE SOUZA· OAB MS 16634· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GABRIEL ALMEIDACPF

Reu

MILENE NAMI MAEDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT· OAB MS 18493

Reu:

VANIA CRISTIANE DE SOUZA· OAB MS 16634· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Certidão (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.300,00

Autor

GABRIEL ALMEIDACPF

Reu

JHON GABRIEL DENIZ OVELARCPF

MARIA CLEUZA DENIS

FORTUNATO RODA OVELARCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT· OAB MS 18493· CPF 025.***.***-23

Autor:

THIAGO EUGÊNIO ALONSO AFIF· OAB MS 19641· CPF 014.***.***-70

Reu:

GERALDO GONÇALVES KADAR· OAB MS 18670· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 626,10

Autor

GABRIEL ALMEIDA BRITO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 90.512,62

Autor

MAIANE FORMIGA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUSACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO SALES FILHOCPF

JAIR PAULO MALDANERCPF

Advogados

Autor:

HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA· OAB TO 2066· CPF 796.***.***-30

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Reu:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA PAIXAO PEREIRA DUARTECPF

Reu

REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

ESPOLIO DO SR. LUIS COELHO DE MIRANDA

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Reu:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324

Reu:

DANIEL DE BRITO QUINAN· OAB GO 39632· CPF 012.***.***-90

Reu:

ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO· CPF 595.***.***-91

Reu:

ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO REIS DA SILVA

Reu

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324· CPF 562.***.***-49

Reu:

ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO· OAB GO 11211· CPF 021.***.***-00

Reu:

ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO· OAB GO 19840· CPF 595.***.***-91

Reu:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 1.538,72

Autor

MAURICIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA BRITO· OAB MA 9324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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