Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINA

Reu

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINACNPJ

Reu

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

JEANNE MENDES NOGUEIRA

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

RAQUEL LEMOS CABRERA· CPF 012.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS

Reu:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA

Reu:

RENATO WAGNER DA CUNHA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINACNPJ

Advogados

Autor:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS

Autor:

RENATO WAGNER DA CUNHA

Autor:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Reu:

JEANNE MENDES NOGUEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINACNPJ

Reu

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JEANNE MENDES NOGUEIRA

Autor:

JOSE AGOSTINHO ROCHA· CPF 819.***.***-91

Autor:

RAQUEL LEMOS CABRERA· CPF 012.***.***-35

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

+ outros advogados do autor

Reu:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS

Reu:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA

Reu:

RENATO WAGNER DA CUNHA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINACNPJ

Reu

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

JEANNE MENDES NOGUEIRA

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

RAQUEL LEMOS CABRERA· CPF 012.***.***-35

Autor:

DEBORA DUMONT CRUZ· CPF 030.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS

Reu:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA

Reu:

RENATO WAGNER DA CUNHA

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINACNPJ

Advogados

Autor:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS

Autor:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA

Autor:

RENATO WAGNER DA CUNHA

Reu:

JEANNE MENDES NOGUEIRA

Reu:

JOSE AGOSTINHO ROCHA· CPF 819.***.***-91

Reu:

DEBORA DUMONT CRUZ· CPF 030.***.***-32

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA DOMINGOS FREIRE DE LIMACPF

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO DIAS· OAB MG 51548· CPF 388.***.***-87

Autor:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS· OAB MG 104928· CPF 045.***.***-06

Autor:

RENATO WAGNER DA CUNHA· OAB MG 117760· CPF 052.***.***-88

Outros

RODRIGO FERREIRA· OAB MG 101549

MARINA CAMARA MOREIRA· OAB MG 126432· CPF 067.***.***-94

FELIPE CAMARA MOREIRA· OAB MG 156726

Último movimento: Conclusos para despacho (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ

Reu

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JEANNE MENDES NOGUEIRA· OAB MG 189755· CPF 081.***.***-56

Reu:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA· OAB MG 163109· CPF 062.***.***-43

Reu:

RENATO WAGNER DA CUNHA· OAB MG 117760· CPF 052.***.***-88

Reu:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS· OAB MG 104928· CPF 045.***.***-06

Outros

PEDRO HENRIQUE CARDOSO FERREIRA· OAB MG 152796· CPF 079.***.***-81

BRUNA ROCHA FERREIRA· OAB MG 121430· CPF 073.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINA

Reu

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ

Reu

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

JEANNE MENDES NOGUEIRA· OAB MG 189755

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

RAQUEL LEMOS CABRERA· OAB MG 93348

+ outros advogados do autor

Reu:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS· OAB MG 104928

Reu:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA· OAB MG 163109

Reu:

RENATO WAGNER DA CUNHA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ

Advogados

Autor:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS· OAB MG 104928

Autor:

RENATO WAGNER DA CUNHA

Autor:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA· OAB MG 163109

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Reu:

JEANNE MENDES NOGUEIRA· OAB MG 189755

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ

Reu

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JEANNE MENDES NOGUEIRA· OAB MG 189755

Autor:

JOSE AGOSTINHO ROCHA· OAB MG 75547

Autor:

RAQUEL LEMOS CABRERA· OAB MG 93348

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

+ outros advogados do autor

Reu:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS· OAB MG 104928

Reu:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA· OAB MG 163109

Reu:

RENATO WAGNER DA CUNHA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ

Reu

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

JEANNE MENDES NOGUEIRA· OAB MG 189755

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

RAQUEL LEMOS CABRERA· OAB MG 93348

Autor:

DEBORA DUMONT CRUZ· OAB MG 81859

+ outros advogados do autor

Reu:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS· OAB MG 104928

Reu:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA· OAB MG 163109

Reu:

RENATO WAGNER DA CUNHA

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ

Advogados

Autor:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS· OAB MG 104928

Autor:

VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA· OAB MG 163109

Autor:

RENATO WAGNER DA CUNHA

Reu:

JEANNE MENDES NOGUEIRA· OAB MG 189755

Reu:

JOSE AGOSTINHO ROCHA· OAB MG 75547

Reu:

DEBORA DUMONT CRUZ· OAB MG 81859

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 42.461,06

Autor

ARTHUR DOMINGUES ALVES DE LIMA BARROSOCPF

Reu

MARIA FERNANDA ARANTESCPF

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Outros

DIERLLEY HENRIQUE DA CUNHA FLOR· OAB MG 168193

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

MARIANA CRISTINA DOS SANTOS· OAB MG 218934

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

GUILHERME DIAS BRUCE· OAB MG 128614· CPF 075.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Carta precatória (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU DE JESUS COSTACPF

Reu

MARIA MADALENA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ODALMO SANTIAGO MACIEL· OAB MG 43984

Autor:

ODAIR SANTIAGO MACIEL· OAB MG 35168

Autor:

OLEMAR SANTIAGO MACIEL· OAB MG 21690

Reu:

FELIPE CAMARA MOREIRA· OAB MG 156726

Reu:

MARINA CAMARA MOREIRA· OAB MG 126432

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EMBARGANTE: DIRCEU DE JESUS COSTA; EMBARGADO: MARIA MADALENA ARAUJO Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que for de direito. ** AVERBADO ** Adv - OLEMAR SANTIAGO MACIEL, ODAIR SANTIAGO MACIEL, ODALMO SANTIAGO MACIEL, MARINA CAMARA MOREIRA, FELIPE CAMARA MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Min... (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DE ARAUJOCPF

Reu

DIRCEU DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAMARA MOREIRA

Autor:

MARINA CAMARA MOREIRA

Reu:

ODALMO SANTIAGO MACIEL· OAB MG 43984

Reu:

OLEMAR SANTIAGO MACIEL

Reu:

ODAIR SANTIAGO MACIEL· OAB MG 35168

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZCPF

Reu

AOM ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA E EMPRESARIAL LIMIDADA ME

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES DA COSTA· OAB SP 471103

Autor:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 405335· CPF 413.***.***-30

Autor:

BRUNO BALDINOTI· OAB SP 389509· CPF 331.***.***-31

Autor:

KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE· OAB SP 400958· CPF 388.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS ALVES DA COSTA· OAB SP 471103

Reu:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Reu:

GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 405335· CPF 413.***.***-30

Reu:

BRUNO BALDINOTI· OAB SP 389509· CPF 331.***.***-31

Reu:

KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE· OAB SP 400958· CPF 388.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007746-62.2022.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez - Gabriel Domingues Alves de Lima - AOM ADMINISTRAÇÃO JURÍDICA E EMPRESARIAL LIMIDADA ME - Manifeste o requerente, no prazo legal, sobre o e-mail recebido de fls. 1.470, requerendo o quê de direito. - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), MATHEUS ALVES DA COSTA (OAB 471103/SP), GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ (OAB 405335/SP)... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 1.422,54

Autor

GABRIELA ALVES DOMINGUES

CERTIDAO DE NASCIMENTO

VALERIA ALVES DE SOUSACPF

Reu

MARCELO ALEXANDRE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DENICOLO· OAB MT 17713· CPF 023.***.***-90

Autor:

EVERTON COVRE· OAB MT 15255· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

G. A. D.

VALERIA ALVES DE SOUSA

Reu

MARCELO ALEXANDRE DOMINGUES

Advogados

Autor:

EVERTON COVRE· OAB MT 15255· CPF 006.***.***-08

Autor:

FERNANDA DENICOLO· OAB MT 17713· CPF 023.***.***-90

Reu:

EVERTON COVRE· OAB MT 15255· CPF 006.***.***-08

Reu:

FERNANDA DENICOLO· OAB MT 17713· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Documento (27/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal