GABRIEL BARBOSA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 208.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FORIMCPF

DANIELLA DE QUEIROZ NUNES FORINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 208.000,00

Autor

DANIELLA DE QUEIROZ NUNES FORINCPF

JOAO CARLOS FORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA DE QUEIROZ NUNES FORINCPF

JOAO CARLOS FORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1000501-80.2021.8.11.0013.. REU: BANCO DO BRASIL SA Nada sendo requerido, arquive-se. Cumpra-se. AUTOR(A): JOAO CARLOS FORIM, DANIELLA DE QUEIROZ NUNES FORIN (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA DE QUEIROZ NUNES FORINCPF

JOAO CARLOS FORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

THIAGO MOREIRA RODRIGUES· OAB MT 21494· CPF 027.***.***-19

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIEL BARBOSA DE FREITASCPF

Reu

ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ALLAN PATRICK DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BARBOSA DE FREITAS

Reu

ALLAN PATRICK DE QUEIROZCPF

ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Autor:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Reu:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Julho de 2026 a 03 de Julho de 2026 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (19/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BARBOSA DE FREITAS

Reu

ALLAN PATRICK DE QUEIROZCPF

ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Autor:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Reu:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Julho de 2026 a 03 de Julho de 2026 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (19/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BARBOSA DE FREITAS

Reu

ALLAN PATRICK DE QUEIROZCPF

ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Autor:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Reu:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Julho de 2026 a 03 de Julho de 2026 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamento eletrônic... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 845.264,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PONTES FILHO

ALEXANDRE FREITAS DE SIQUEIRACPF

ANDREA BARBOSA DE FREITAS

ARLINDO VICENTE FREITAS MENEZESCPF

DAYSE DE FREITAS MENEZESCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507· CPF 325.***.***-68

Autor:

MARISA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 41626· CPF 863.***.***-72

Autor:

JOSE GUARACI FANFA ROCHA· OAB MG 174600

Autor:

ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA· OAB MG 78258· CPF 009.***.***-78

Autor:

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 36274· CPF 723.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (13/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE APARECIDO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LILIAN MIRANDA MACHADO· CPF 063.***.***-10

Autor:

TULIO FAVARO BEGGIATO· CPF 050.***.***-31

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Reu:

BRUNO EDUARDO DE FARIA· OAB MG 123280· CPF 060.***.***-08

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Expedição de mandado (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Reu:

BRUNO EDUARDO DE FARIA

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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