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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 44.500,00

Autor

MARIA DA SILVA PIVACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIA MACHADO MENEZES CARVALHO· OAB ES 21493· CPF 543.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIEL CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 405 SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB MS 25782· CPF 087.***.***-09

Autor:

DYEGO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA· OAB PR 85092· CPF 070.***.***-85

Autor:

DOUGLAS MONTEIRO MOREIRA· CPF 095.***.***-36

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· CPF 121.***.***-92

Reu:

VINICIUS BORGES NAVARRO· CPF 352.***.***-79

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CARDOSO RODRIGUES

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 405 SPE LTDA.

Advogados

Autor:

LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB MS 25782· CPF 087.***.***-09

Autor:

DYEGO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA· OAB PR 85092· CPF 070.***.***-85

Autor:

VINICIUS BORGES NAVARRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BORGES NAVARRO· OAB SP 376309· CPF 352.***.***-79

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Reu:

LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO· OAB MS 25782· CPF 087.***.***-09

Reu:

DYEGO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA· OAB PR 85092· CPF 070.***.***-85

Reu:

VINICIUS BORGES NAVARRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BORGES NAVARRO· OAB SP 376309· CPF 352.***.***-79

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

GABRIEL CARDOSO RODRIGUES

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS· OAB PI 14315· CPF 514.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CARDOSO RODRIGUES

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE· OAB SC 068792

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE· OAB SC 068792

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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