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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR GABRIEL DE ANDRADE CHIAPPETACPF

Reu

TERRA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES SILVEIRA· OAB RJ 220397· CPF 125.***.***-95

Autor:

PABLO DJURIC LADEIRA· OAB RJ 172550· CPF 014.***.***-96

Reu:

BRUNO LOPES SILVEIRA· OAB RJ 220397· CPF 125.***.***-95

Reu:

PABLO DJURIC LADEIRA· OAB RJ 172550· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800958-57.2024.8.19.0017. AUTOR: VITOR GABRIEL DE ANDRADE CHIAPPETA RÉU: TERRA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A Apelação encontra-se tempestiva e as custas não são devidas. Ao Apelado em Contrarrazões, no prazo legal. CASIMIRO DE ABREU, 28 de abril de 2026. ANA CRISTINA FREITAS VIEIRA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Casimiro de Abreu Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu RUA WALDE... (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL RIBEIRO DE SANTIAGOCPF

ANTONIO CHIAPPETTACPF

ROBERTO CHARLES OLIVEIRA CARNEIROCPF

MANOEL MAIA DOS ANJOSCPF

JOAQUIM MAIA DOS ANJOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

NIELE MACHADO FERREIRA· OAB PA 30074· CPF 769.***.***-20

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· CPF 891.***.***-20

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MAIA DOS ANJOSCPF

MANOEL MAIA DOS ANJOS

MANOEL RIBEIRO DE SANTIAGOCPF

ROBERTO CHARLES OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

NIELE MACHADO FERREIRA· OAB PA 30074· CPF 769.***.***-20

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA· OAB RO 11599· CPF 035.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

NIELE MACHADO FERREIRA· OAB PA 30074· CPF 769.***.***-20

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA· OAB RO 11599· CPF 035.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MAIA DOS ANJOSCPF

MANOEL MAIA DOS ANJOS

MANOEL RIBEIRO DE SANTIAGOCPF

ROBERTO CHARLES OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

NIELE MACHADO FERREIRA· OAB PA 30074· CPF 769.***.***-20

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA· OAB RO 11599· CPF 035.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

NIELE MACHADO FERREIRA· OAB PA 30074· CPF 769.***.***-20

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA· OAB RO 11599· CPF 035.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE BELÉM Processo n.º 0038010-29.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o retorno dos autos da instância superior. Belém, 3 de fevere... (04/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 178.007,17

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANTONIO CHIAPPETTACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL· OAB PA 24904· CPF 020.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Reu:

IAN GUEDES PINHEIRO· OAB PA 28663· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 178.007,17

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ANTONIO CHIAPPETTACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ISABELA DE SOUZA PIMENTEL· OAB PA 24904· CPF 020.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Reu:

IAN GUEDES PINHEIRO· OAB PA 28663· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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