Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NEUZA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEOMIR DA MOTTA LOPES OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

OHANNA ARAUJO GAMA· OAB BA 50058· CPF 016.***.***-09

Reu:

BRUNO MEDEIROS DA SILVA· OAB BA 42247· CPF 025.***.***-50

Reu:

LAIZA DE OLIVEIRA· OAB BA 39898· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEOMIR DA MOTTA LOPES OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

OHANNA ARAUJO GAMA· OAB BA 50058· CPF 016.***.***-09

Reu:

BRUNO MEDEIROS DA SILVA· OAB BA 42247· CPF 025.***.***-50

Reu:

LAIZA DE OLIVEIRA· OAB BA 39898· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2026 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FABIO DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

ISA CARLA NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

LORENA MELO CRUZ· OAB BA 83599· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELOINA FELIXCPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOINA FELIX

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· OAB MG 176204· CPF 107.***.***-55

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELOINA FELIX Advogado(s): GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB:BA78764) REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA (OAB:MG176204) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Passo a fundamentar e decidir. Consigno que se faz desnecessária a designação d... (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 201.329,31

Autor

CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ARAUJO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOTEAMENTO JARDIM EUROPA - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 24.990,00

Autor

IVANY DE JESUS FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 24.990,00

Autor

IVANY DE JESUS FONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 706.000,00

Autor

ANGELA DE SENA SANTOSCPF

DAVI LUCAS DE SENA CAETANOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITAVIDA CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Reu

VALERIA MARINHO CONCEICAO DUTRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA MATOS· OAB MG 99106· CPF 033.***.***-58

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITAVIDA CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Reu

VALERIA MARINHO CONCEICAO DUTRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA MATOS· OAB MG 99106· CPF 033.***.***-58

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ROSIMEIRE OLIVEIRA DE SOUZACPF

JUVENAL SANTANA AGUIARCPF

Reu

HIAGO SOUZA DO AMPARO

JAD LOCADORA & TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

GABRIEL CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 78764· CPF 030.***.***-74

Reu:

LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS· OAB SP 234721· CPF 253.***.***-10

Reu:

JOAO VICTOR BARBI MARTINEZ· OAB SP 420611

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal