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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA ALVES

Advogados

Reu:

MATHEUS DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 33179· CPF 121.***.***-39

Reu:

SAULO DE FREITAS RAMOS· OAB ES 35980· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DA SILVA ALVES

GABRIEL DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE FREITAS RAMOS· OAB ES 35980· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (06/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSIELLE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB MS 24788· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Documento Digitalizado (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL DA SILVA ALVES

Advogados

Reu:

JOSIELLE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB MS 24788· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório (26/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID CHARLES MARIANO MONTEIRO

CARLOS JOSE GUEDES JUNIOR

RENATO MATA DOS SANTOS-PMERJ N 94838

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

+ 2 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ITABORAI ( 489 )

WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA

ROBSON JUNIOR DE ARAUJO SOARES

GABRIEL DA SILVA ALVES

Advogados

Reu:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB RJ 58156· CPF 760.***.***-04

Reu:

SIMONE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 188949· CPF 032.***.***-57

Reu:

IVO LUIZ GOMES NOGUEIRA· OAB RJ 244012· CPF 157.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO· OAB RJ 176911· CPF 116.***.***-07

Reu:

NATHALIA ROCHA VELASCO MORENO· OAB RJ 173903· CPF 130.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (01/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL DA SILVA ALVES

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA

ROBSON JUNIOR DE ARAUJO SOARES

WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

IVO LUIZ GOMES NOGUEIRA

Último movimento: Conclusão (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DA SILVA ALVES

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA

ROBSON JUNIOR DE ARAUJO SOARESCPF

WALTER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

IVO LUIZ GOMES NOGUEIRA· OAB RJ 244012· CPF 157.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA REIMÃO· OAB RJ 234594· CPF 015.***.***-03

Autor:

SIMONE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 188949· CPF 032.***.***-57

Autor:

PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO· OAB RJ 176911· CPF 116.***.***-07

Autor:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB RJ 58156· CPF 760.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO LUIZ GOMES NOGUEIRA· OAB RJ 244012· CPF 157.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA REIMÃO· OAB RJ 234594· CPF 015.***.***-03

Reu:

SIMONE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 188949· CPF 032.***.***-57

Reu:

PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO· OAB RJ 176911· CPF 116.***.***-07

Reu:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB RJ 58156· CPF 760.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao DESPACHO DESPACHO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 23/06/2026, terça-feira, A PARTIR DE 12:00H, COM ENCERRAMENTO ÀS 19 HORAS DO MESMO DIA, OS PROCES... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DA SILVA ALVES

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES· OAB RO 6836· CPF 023.***.***-01

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES· OAB RO 6836· CPF 023.***.***-01

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 19.677,00

Autor

GABRIEL DA SILVA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO· OAB PB 19671· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO· OAB PB 19671· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA BETTINCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Outros

ADRIANA BETTIN· OAB SP 120723· CPF 115.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GABRIEL DA SILVA ALVESCPF

ADRIEL APARECIDO SIRQUEIRA ADAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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