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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.112,40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.112,40

Autor

GABRIEL DE SOUZA NETOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 04/11/2025. (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.291,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.291,80

Autor

GABRIEL DE SOUZA NETOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.347,60

Autor

GABRIEL DE SOUZA NETOCPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.347,60

Autor

GABRIEL DE SOUZA NETOCPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL DE SOUZA NETOCPF

Reu

FRANCISCA HERMINIO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Reu:

ALBERTO JOAO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES· OAB PB 5537· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURINDO GABRIEL DE SOUZA NETOCPF

ADEMIR BORGES DE SOUZACPF

CARLOS MAURICIO LOPES MONTEIROCPF

MARIO SHIMAZUCPF

JARBAS ALBERTO FASSBINDERCPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

ROBINSON ROMANCINI· OAB SP 138403

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURINDO GABRIEL DE SOUZA NETO

ADEMIR BORGES DE SOUZA

CARLOS MAURICIO LOPES MONTEIRO

ROSILIS APARECIDA TELLA GUERRA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LAURINDO GABRIEL DE SOUZA NETO

ADEMIR BORGES DE SOUZA

CARLOS MAURICIO LOPES MONTEIRO

ROSILIS APARECIDA TELLA GUERRA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RR 2094· CPF 012.***.***-40

Outros

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (15/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CARLOS NOBRE· OAB RR 777· CPF 382.***.***-34

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CARLOS NOBRE· OAB RR 777· CPF 382.***.***-34

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CARLOS NOBRE· OAB RR 777· CPF 382.***.***-34

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CARLOS NOBRE· OAB RR 777· CPF 382.***.***-34

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Documento - Ato ordinatório, nos termos da Resolução nº. 029/15 - Tribunal Pleno. Finalidade: apresentação das CONTRARRAZÕES recursais, no prazo legal. (12/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOAO VICTOR LIMA DOURADOCPF

Advogados

Reu:

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA· OAB DF 65203· CPF 699.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR LIMA DOURADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA· OAB DF 65203· CPF 699.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (06/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LUCAS LIMA DE MOURACPF

ANDREW GABRIEL OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (15/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LIMA DE MOURACPF

ANDREW GABRIEL OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Autor:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/04/2025)

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