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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

LUCAS ALEXANDRE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE· OAB SP 408997· CPF 385.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 422153· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUCAS ALEXANDRE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAYO DE VELEDA GOMES SILVESTRE· OAB SP 408997· CPF 385.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 422153· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Autor:

ANISKLEYA PINTO CAVALCANTE· OAB TO 13894· CPF 080.***.***-35

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 007671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

LUCAS GABRIEL DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB PE 45611· CPF 068.***.***-97

Autor:

CIDILENE DAS NEVES FELIX DOS SANTOS· CPF 120.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. D. D. S.

Advogados

Autor:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB PE 45611· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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