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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 42.360,00

Autor

GABRIEL MENEZES DOS SANTOSCPF

AMANDA MATOS MENEZESCPF

Reu

ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVESCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DOS SANTOS BAHIA· OAB BA 81662· CPF 054.***.***-58

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 26/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MATOS MENEZESCPF

G. M. D. S.

LORENA DOS SANTOS BAHIACPF

Reu

ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR

JOEL CAETANO DA SILVA NETOCPF

LEONARDO MENDES CRUZ

MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

LORENA DOS SANTOS BAHIA· OAB BA 81662· CPF 054.***.***-58

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Reu:

LORENA DOS SANTOS BAHIA· OAB BA 81662· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES e outros Advogado(s): JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) SENTENÇA Visto, etc… Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001410-76.2024.8.05.0041 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕE... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

NATALIA FLORIO

Outros

IGOR CÃSAR CAIRES DOS SANTOS· OAB GO 459194

Último movimento: Por ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS JUNIOR (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (27/03/2025 10:31:40)) (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SANDRA RIBEIRO DINIZ

Advogados

Reu:

MÔNICA FEITOSA CONSTANTINO ROCHA· OAB GO 71605

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

GABRIEL DOS SANTOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOAO EDSON DE SOUZA· CPF 017.***.***-18

Autor:

ROBERTO FREITAS GARCIA· CPF 802.***.***-00

Autor:

DIEGO NARDO· CPF 287.***.***-00

Autor:

DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE JUNIOR· CPF 494.***.***-49

Autor:

BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO· CPF 881.***.***-34

Reu:

JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS· OAB TO 11690· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0001309-53.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: GAB... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS· OAB TO 11690· CPF 047.***.***-90

Reu:

ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS MENEZES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS· OAB TO 11690· CPF 047.***.***-90

Reu:

JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS· OAB TO 11690· CPF 047.***.***-90

Reu:

JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS· OAB TO 011690· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0001309-53.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001309-53.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: GABRIEL DOS SANTOS MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS (OAB TO011690) DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. INEXIGIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE D... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS MENEZES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS· OAB TO 11690· CPF 047.***.***-90

Reu:

JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS· OAB TO 11690· CPF 047.***.***-90

Reu:

JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS· OAB TO 011690· CPF 047.***.***-90

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARINA KANEMATSUCPF

GABRIEL DOS SANTOS MENEZES

Advogados

Autor:

JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS· OAB TO 11690· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027879-13.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA REQUERENTE: GABRIEL DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO(A): JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS (OAB TO011690) REQUERENTE: ANA CARINA KANEMATSU ADVOGADO(A): JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS (OAB TO011690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 19/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 94 - 18/02/2026... (22/06/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 87.786,71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 87.786,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Reu:

RUY RIBEIRO DA SILVEIRA· OAB AM 5335· CPF 063.***.***-49

Reu:

JACINTO SOARES DA ROCHA· OAB AM 4281· CPF 034.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA· OAB PI 11119· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRecurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS MENEZES

Reu

AMAZONAS ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Autor:

JACINTO SOARES DA ROCHA· OAB AM 4281· CPF 034.***.***-15

Autor:

RUY RIBEIRO DA SILVEIRA· OAB AM 5335· CPF 063.***.***-49

Autor:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA· OAB PI 11119· CPF 034.***.***-00

Reu:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Reu:

JACINTO SOARES DA ROCHA· OAB AM 4281· CPF 034.***.***-15

Reu:

RUY RIBEIRO DA SILVEIRA· OAB AM 5335· CPF 063.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA· OAB PI 11119· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS ENERGIA S.A (30/07/2025)

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