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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA ROCHACPF

GABRIEL DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DUARTECPF

LEANDRO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0 (20/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO DE JESUS DA SILVACPF

LUIZ FELIPE FRANCO PEREIRACPF

DAVID DA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCELO GONZAGA· OAB SC 019878· CPF 003.***.***-92

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO DE JESUS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DA SILVA GOMESCPF

TULIO DE JESUS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0 (14/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42419923220230831142432 (31/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Apropriação indébitaRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO SILVINO FERREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GABRIELLA DEBASTIANI RODRIGUES· OAB PR 092769· CPF 095.***.***-12

Autor:

GABRIELLA DEBASTIANI RODRIGUES· OAB PR 92769· CPF 095.***.***-12

Autor:

CAMILA RIBEIRO PINHA DUQUE· OAB PR 65526· CPF 077.***.***-60

Autor:

GABRIELE DUARTE· OAB PR 108104· CPF 053.***.***-09

Reu:

GABRIELLA DEBASTIANI RODRIGUES· OAB PR 092769· CPF 095.***.***-12

Reu:

GABRIELLA DEBASTIANI RODRIGUES· OAB PR 92769· CPF 095.***.***-12

Reu:

CAMILA RIBEIRO PINHA DUQUE· OAB PR 65526· CPF 077.***.***-60

Reu:

GABRIELE DUARTE· OAB PR 108104· CPF 053.***.***-09

Último movimento: Ofício (entregue ao destinatário) (14/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.228,39

Autor

JOAO EVANGELISTA LACERDACPF

Reu

RAIMUNDO DE SENA RIBEIRO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA RIBEIRO PINHA DUQUE· OAB PR 65526· CPF 077.***.***-60

Autor:

GABRIELE DUARTE· OAB PR 108104· CPF 053.***.***-09

Reu:

JACQUELINE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PR 65414· CPF 065.***.***-41

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 13.601,49

Autor

AUGUSTO GRANETTO NETOCPF

Reu

NIGEL MANSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELE DUARTE· OAB PR 108104· CPF 053.***.***-09

Autor:

CAMILA RIBEIRO PINHA DUQUE· OAB PR 65526· CPF 077.***.***-60

Outros

JACQUELINE DEGGERONE· OAB PR 98581· CPF 091.***.***-78

MARLON JOSE DE OLIVEIRA· OAB PR 16977· CPF 089.***.***-22

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (03/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS ALCIDES VANSSANCPF

CINTIA ALINE RECH VANZANCPF

INDIOARA RECH CâMERACPF

Reu

ETALCINO DA LUZ MUNHOZ JUNIORCPF

ANA LETICIA LOCH GUSMANCPF

Advogados

Autor:

CAMILA RIBEIRO PINHA DUQUE· OAB PR 65526· CPF 077.***.***-60

Autor:

GABRIELE DUARTE· OAB PR 108104· CPF 053.***.***-09

Reu:

ANA LETÍCIA LOCH GUSMAN· OAB PR 43990· CPF 041.***.***-51

Reu:

ETALCINO DA LUZ MUNHOZ JUNIOR· OAB PR 58199· CPF 509.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDMIR RIBEIRO CAETANOCPF

DIOGO SOUZA CAETANOCPF

DOUGLAS SOUZA CAETANOCPF

NOELI DA SILVA DE SOUZA

Reu

EDSON TOMECPF

ADRIANE MARIA GONCALVES

ISABEL CRISTIANE GONCALVES

Advogados

Autor:

JOSÉ GERALDO ANACLETO· OAB PR 82747· CPF 611.***.***-91

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DA ROCHA· CPF 455.***.***-14

Reu:

EDSON TOME· OAB PR 26114· CPF 333.***.***-00

Reu:

GABRIELE DUARTE· OAB PR 108104· CPF 053.***.***-09

Reu:

LEANDRO APARECIDO PIOVESAN· OAB PR 100474· CPF 078.***.***-27

Outros

SAVIANO CERICATO· OAB PR 36840· CPF 654.***.***-34

JOSE PIO GONCALVES· OAB PR 6833

EDELCIO DANIEL COUSSIAN· OAB PR 46732· CPF 014.***.***-80

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NOELI DA SILVA DE SOUZA (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 5.266,54

Autor

NG COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JEFERSON DE CARVALHO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

NILSO GRAPEGIA· CPF 706.***.***-72

Autor:

CAMILA GRAPEGIA· OAB PR 106341· CPF 070.***.***-37

Autor:

CAMILA RIBEIRO PINHA DUQUE· OAB PR 65526· CPF 077.***.***-60

Autor:

GABRIELE DUARTE· OAB PR 108104· CPF 053.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.980,00

Autor

JULIO CEZAR TERRESCPF

Reu

SILMARA SCHREINERCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCIO LEVINSKI· OAB PR 54111· CPF 021.***.***-85

Reu:

CAMILA RIBEIRO PINHA DUQUE· OAB PR 65526· CPF 077.***.***-60

Reu:

GABRIELE DUARTE· OAB PR 108104· CPF 053.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO (11/09/2023)

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