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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS INOCENCIO DA SILVACPF

ROBSON INOCENCIO DA SILVACPF

Reu

JHENIFFER TATIANE PINTO DA SILVA

JHESSIANE TAMIRIS INOCENCIO DA SILVACPF

JHESSICA VITORIA INOCENCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JÉTER LAILTON FERREIRA TOVANI· OAB SP 440804· CPF 450.***.***-00

Autor:

GABRIEL PELLISSON PIGATTO· OAB SP 471357· CPF 400.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CEZARETTO AZEVEDO· OAB SP 300577· CPF 339.***.***-40

Autor:

GABRIEL PELLISSON PIGATTO· OAB SP 471357· CPF 400.***.***-80

Outros

GIOVANNA FASCINA· OAB SP 494407· CPF 505.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO QUEIROZ XAVIER

Advogados

Autor:

GIOVANNA FASCINA· OAB SP 494407· CPF 505.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 18.761,63

Autor

PARQUE AUSTRIA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

MARCELO FERNANDO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DAVID LARA FILHO· OAB MG 124682· CPF 077.***.***-02

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 4713

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PELLISSON PIGATTO· OAB SP 471357· CPF 400.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 49.733,11

Autor

SERGIO MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PELLISSON PIGATTO· OAB SP 471357· CPF 400.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Último movimento: Apensado ao processo (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MENDES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PELLISSON PIGATTO· OAB SP 471357· CPF 400.***.***-80

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL PELLISSON PIGATTO· OAB SP 471357· CPF 400.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 112.634,62

Autor

FULGENCIA FERNANDES SERRACPF

DJALMA SERRACPF

ADILSON SERRACPF

Reu

ALCIDIO SERRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PELLISSON PIGATTO· OAB SP 471357· CPF 400.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALCIR BELLACPF

JOSEFA GREGORIO BELLACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CEZARETTO AZEVEDO· OAB SP 300577· CPF 339.***.***-40

Autor:

GABRIEL PELLISSON PIGATTO· OAB SP 471357· CPF 400.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 22.353,87

Autor

ANDERSON GABRIEL PELISSONICPF

Reu

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS EIRELICNPJ

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN· OAB SC 41660· CPF 974.***.***-87

Autor:

LUCAS FERREIRA BARRETO· OAB SC 45386· CPF 059.***.***-96

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Outros

MANUELLA MONIQUE STEIN· OAB SC 59195

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (12/05/2026)

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