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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 20.370,36

Autor

GABRIEL FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON MONTAGNER· OAB MT 23239· CPF 031.***.***-10

Autor:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 20.370,36

Autor

GABRIEL FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MAGNO GABRIEL FARIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

MAGNO GABRIEL FARIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MAGNO GABRIEL FARIAS DOS SANTOSCPF

LUAN MATHEUS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 9032· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN MATHEUS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA CAROLINE SILVA FRANÇA· OAB SE 12299· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUAN MATHEUS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JÉSSICA CAROLINE SILVA FRANÇA· OAB SE 12299· CPF 053.***.***-19

Reu:

JÉSSICA CAROLINE SILVA FRANÇA· OAB SE 12299· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUAN MATHEUS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JÉSSICA CAROLINE SILVA FRANÇA· OAB SE 12299· CPF 053.***.***-19

Reu:

JÉSSICA CAROLINE SILVA FRANÇA· OAB SE 12299· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: LUAN MATHEUS SANTOS SILVA ADV.: JÉSSICA CAROLINE SILVA FRANÇA - OAB: 12299-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, INFERE-SE QUE O ACÓRDÃO COLIGIDO ÀS FLS. 419/452 (MOV. 12/02/2026) MANTEVE INCÓLUME A SENTENÇA OUTRORA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO. I EM VISTA DISSO, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O PROVIMENTO DATADO DE 27/01/2025 (FLS. 325/333), SOBRETUDO SUA PARTE FINAL, NOS TERMOS ANTERIOR... (24/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MAGNO GABRIEL FARIAS DOS SANTOSCPF

LUAN MATHEUS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 9032· CPF 014.***.***-10

Outros

JOSÉ ANSELMO SANTOS JUNIOR· OAB SE 6185· CPF 016.***.***-33

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN MATHEUS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 9032· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUAN MATHEUS SANTOS SILVA

MAGNO GABRIEL FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANSELMO SANTOS JUNIOR· OAB SE 6185· CPF 016.***.***-33

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 9032· CPF 014.***.***-10

Reu:

JOSÉ ANSELMO SANTOS JUNIOR· OAB SE 6185· CPF 016.***.***-33

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 9032· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUAN MATHEUS SANTOS SILVA

MAGNO GABRIEL FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANSELMO SANTOS JUNIOR· OAB SE 6185· CPF 016.***.***-33

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 9032· CPF 014.***.***-10

Reu:

JOSÉ ANSELMO SANTOS JUNIOR· OAB SE 6185· CPF 016.***.***-33

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 9032· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: MAGNO GABRIEL FARIAS DOS SANTOS RÉU: LUAN MATHEUS SANTOS SILVA ADV.: JOSÉ ANSELMO SANTOS JUNIOR - OAB: 6185-SE ADV.: CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO RÉU INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO EM F... (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

MAGNO GABRIEL FARIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/12/2024)

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