Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 054265· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANDRESSA SOARES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 054265· CPF 047.***.***-43

Reu:

MARCOS PAULO FREZA· OAB DF 053679· CPF 037.***.***-82

Reu:

RANCISCO WELLINGTON SANTOS RAMOS· OAB DF 048576· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA SOARES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713285312020807000720250804110234 (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA SOARES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 054265· CPF 047.***.***-43

Autor:

MARCOS PAULO FREZA· OAB DF 053679· CPF 037.***.***-82

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON SANTOS RAMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 14.665,72

Autor

WALLESCA BOEING DO AMARAL BRAGA DE OLIVEIRACPF

GLAUBER BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

DELTA AIR LINESCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL VILLELA SILVA DERRE TORRESCPF

Reu

LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VILLELA SILVA DERRE TORRESCPF

Advogados

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Criminal

InjúriaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VILLELA SILVA DERRE TORRESCPF

Advogados

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703249-92.2023.8.07.0016. Certidão - Número do Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAFAEL VILLELA SILVA DERRE TORRES QUERELADO: LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, fica intimado o querelante RAFAEL VILLELA SILVA DERRE TORRES(068.809.537-27); GABRIEL SOARES FREZZA(047.258.821-43) para o pagamento dos honorários... (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VILLELA SILVA DERRE TORRESCPF

Advogados

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 7.324,55

Autor

GLAUBER BATISTA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO ALBERTO MARQUES LIMACPF

Advogados

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 836,49

Autor

WALLESCA BOEING DO AMARAL BRAGA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 275.212,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 275.212,95

Autor

VALERIA CONCEICAO SILVACPF

SERGIO PAULO AMARAL BEZERRA JUNIORCPF

VALERIA CONCEICAO SILVA EIRELICNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Reu:

JUAN PABLO LONDONO MORA· OAB DF 15005· CPF 431.***.***-53

Reu:

KLEBER SILVA DO NASCIMENTO· OAB GO 28102· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LEYLA REGINA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

PRISCILA CRISTINA DE SOUZACPF

FABIO FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO RONES BARBOSA COSTACPF

PEDRO RODRIGO MAGALHAES NEGREIROS DE ALMEIDACPF

MARIA ALICE COSTA PONTES DE SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Reu:

EVERTON ROCHA DA COSTA· OAB DF 56823· CPF 013.***.***-44

Reu:

SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO· OAB DF 46033· CPF 023.***.***-24

Reu:

PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS· OAB DF 52561· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA SOARES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713285312020807000720250804110234 (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA SOARES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Autor:

MARCOS PAULO FREZA· OAB DF 53679· CPF 037.***.***-82

Autor:

FRANCISCO WELLINGTON SANTOS RAMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 92.828,83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALERIA CONCEICAO SILVACPF

FRANCISCO CANDIDO PORTELACPF

LINDAMARCIA ROBERTO MARIA PORTELACPF

SERGIO PAULO AMARAL BEZERRA JUNIORCPF

Reu

LINDAMARCIA ROBERTO MARIA PORTELACPF

SERGIO PAULO AMARAL BEZERRA JUNIORCPF

VALERIA CONCEICAO SILVACPF

FRANCISCO CANDIDO PORTELACPF

Advogados

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Autor:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

Autor:

MELKSEDEK PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 69340· CPF 789.***.***-10

Autor:

BRUNO NASCIMENTO CARVALHO· OAB DF 59723· CPF 018.***.***-18

Reu:

MELKSEDEK PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 69340· CPF 789.***.***-10

Reu:

BRUNO NASCIMENTO CARVALHO· OAB DF 59723· CPF 018.***.***-18

Reu:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CANDIDO PORTELACPF

LINDAMARCIA ROBERTO MARIA PORTELACPF

Reu

SERGIO PAULO AMARAL BEZERRA JUNIORCPF

VALERIA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Autor:

MELKSEDEK PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 69340· CPF 789.***.***-10

Autor:

BRUNO NASCIMENTO CARVALHO· OAB DF 59723· CPF 018.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Reu:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Reu:

MELKSEDEK PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 69340· CPF 789.***.***-10

Reu:

BRUNO NASCIMENTO CARVALHO· OAB DF 59723· CPF 018.***.***-18

Reu:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CANDIDO PORTELACPF

LINDAMARCIA ROBERTO MARIA PORTELACPF

Reu

SERGIO PAULO AMARAL BEZERRA JUNIORCPF

VALERIA CONCEICAO SILVA

Advogados

Autor:

JOSIVAN LIMA TORRES· OAB DF 54808· CPF 035.***.***-50

Autor:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Autor:

MELKSEDEK PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 69340· CPF 789.***.***-10

Autor:

BRUNO NASCIMENTO CARVALHO· OAB DF 59723· CPF 018.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CALITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Reu:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Reu:

MELKSEDEK PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 69340· CPF 789.***.***-10

Reu:

BRUNO NASCIMENTO CARVALHO· OAB DF 59723· CPF 018.***.***-18

Reu:

GABRIEL SOARES FREZZA· OAB DF 54265· CPF 047.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713567-13.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: LINDAMARCIA ROBERTO MARIA PORTELA, FRANCISCO CANDIDO PORTELA EXECUTADO: VALERIA CONCEICAO SILVA, SERGIO PAULO AMARAL BEZERRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há nada a prover acerca do pedido, visto que o presente feito se encontra suspenso, nos termos do art. 921, III, do CPC e, nos termos do art. 923 do CPC, "suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretan... (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal