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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 615.000,00

Autor

DIONIZIA COSTA MARTINS BASTOSCPF

CLAUDIA DANIELLE VIANA BASTOSCPF

CLAUDIO MARCO VIANA BASTOSCPF

CAYO MARCELO VIANA BASTOSCPF

JOAO GABRIEL MARTINS BASTOSCPF

Reu

JOSE MANOEL RIBEIRO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA· OAB MA 17529· CPF 059.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

CLAUDIA DANIELLE VIANA BASTOS· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161946448 (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAUL DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MARCOS AURELIO PEREIRA ARAUJO 54033276300CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DE SOUZA MARTINS· OAB CE 29863· CPF 041.***.***-06

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS

Reu:

DANIEL FRANCA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL DE SOUZA MARTINS

Reu

DANIEL FRANCA SILVA

GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOSCPF

JOSE ALBERTO COUTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAUL DE SOUZA MARTINS· OAB CE 29863· CPF 041.***.***-06

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS· OAB DF 48884· CPF 019.***.***-40

Autor:

DANIEL FRANÇA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Autor:

RAUL DE SOUZA MARTINS· OAB AP 2734

Reu:

RAUL DE SOUZA MARTINS· OAB CE 29863· CPF 041.***.***-06

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS· OAB DF 48884· CPF 019.***.***-40

Reu:

DANIEL FRANÇA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Reu:

RAUL DE SOUZA MARTINS· OAB AP 2734

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL DE SOUZA MARTINS

Reu

DANIEL FRANCA SILVA

GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOSCPF

JOSE ALBERTO COUTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAUL DE SOUZA MARTINS· OAB CE 29863· CPF 041.***.***-06

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS· OAB DF 48884· CPF 019.***.***-40

Autor:

DANIEL FRANÇA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Autor:

RAUL DE SOUZA MARTINS· OAB AP 2734

Reu:

RAUL DE SOUZA MARTINS· OAB CE 29863· CPF 041.***.***-06

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS· OAB DF 48884· CPF 019.***.***-40

Reu:

DANIEL FRANÇA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Reu:

RAUL DE SOUZA MARTINS· OAB AP 2734

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE NOVA RUSSAS Processo nº: 0050965-94.2021.8.06.0133 DESPACHO Sobre a petição de id. 161393857, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, desde já, determino o arquivamento do feito. Expedientes necessários. Nova Russas, data de validação no sistema. JORGE ROGER DOS SANTOS LIMAJuiz de Direito (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.433.212,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de apelação interposta por Autor e Réu contra r. sentença que julgou improcedentes embargos de terceiro, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e determinou a liberação do bem imóvel para o prosseguimento da satisfação em sede de cumprimento de sentença. O Embargante visa, com a presente ação, a liberação de penhora judicial sobre bem imóvel que alega ser de sua propriedade. Observo que entre o ajuizamento dos presentes em... (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.433.212,13

Autor

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVACPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVACPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

MATHEUS DE JESUS ALBANI· CPF 053.***.***-39

Autor:

MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA· OAB DF 9583· CPF 333.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Reu:

MATHEUS DE JESUS ALBANI· CPF 053.***.***-39

Reu:

MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA· OAB DF 9583· CPF 333.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1047393/2025 (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.433.212,13

Autor

ERENILDA COUTINHO LIMA PEREIRACPF

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVACPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVACPF

ERENILDA COUTINHO LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AIRTON ROCHA NOBREGA· OAB DF 5369· CPF 119.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA· OAB DF 38931· CPF 736.***.***-04

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

MATHEUS DE JESUS ALBANI· CPF 053.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Reu:

MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA

Reu:

KAROLINE ALVES CREPALDI· CPF 024.***.***-10

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 9.250,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUNGERIE S/ACNPJ

Reu

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 50.813,28

Autor

LOUNGERIE S/ACNPJ

Reu

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Reu:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA· OAB DF 68503· CPF 047.***.***-60

Reu:

ISRAEL MARINHO DA SILVA· OAB DF 39805· CPF 646.***.***-91

Reu:

GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 56.745,09

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação (06/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 56.745,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

Reu:

MARCIO MOLINA MATEUS

Reu:

RODRIGO HERNANDES MORENO

Reu:

RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO

Reu:

MURIEL BORIN

Reu:

RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 56.745,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 149.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. LEANDRO OLIVEIRA ALVES· OAB DF 25014· CPF 760.***.***-15

DR. GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS· OAB DF 48884· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASÍLIA SHOPPING AND TOWERS Advogado: Dr. GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, HORIZONTAIS, RURAIS, MISTO, VERTICAIS E HORIZONTAIS DE HABITAÇÕES EM ÁREAS ISOLADAS, CONDOMÍNIOS DE SHOPPING CENTER E EDIFÍCIOS, ASCENSORISTAS DE CONDOMÍNIOS, TRABALHADORES EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDEN... (20/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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