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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL TRINDADECPF

GUSTAVO RANGEL CALISTROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR (23/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 308.114,61

Autor

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO· OAB AM 008074· CPF 898.***.***-72

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· CPF 321.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

KARLA FREIXO BRAGA· OAB AM 003775

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 308.114,61

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO· OAB AM 008074· CPF 898.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 308.114,61

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 464.***.***-68

Reu:

JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO· OAB AM 008074· CPF 898.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/04/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 15.456.965,94

Autor

SB COMERCIO LTDACNPJ

SB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARZO SILVA DE OLIVEIRA LOBOCPF

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA LOBOCPF

Advogados

Autor:

CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR· OAB AM 003626· CPF 613.***.***-53

Autor:

SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA· OAB AM 003338· CPF 445.***.***-68

Reu:

KARLA FREIXO BRAGA· OAB AM 003775· CPF 614.***.***-91

Reu:

JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO· OAB AM 008074· CPF 898.***.***-72

Reu:

MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AM 002144· CPF 130.***.***-00

Outros

FÁBIO FELIPE MELLO· OAB DF 052842· CPF 008.***.***-10

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES· OAB DF 039390· CPF 010.***.***-52

RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA· OAB AM 004831· CPF 699.***.***-87

EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 025310· CPF 016.***.***-91

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2389688/AM (2023/0190689-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MARZO SILVA DE OLIVEIRA LOBO AGRAVANTE: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA LOBO ADVOGADOS: MARIA GLADES RIBEIRO DOS SANTOS - AM002144 VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA - DF025310 RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA - AM004831 ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF039390 KARLA FREIXO BRAGA - AM003775 JULIA GABRIELA TRINDADE DE MELO - AM008074 FÁB... (07/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARZO SILVA DE OLIVEIRA LOBOCPF

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA LOBOCPF

Reu

SB COMERCIO LTDACNPJ

SB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00815622/2023 - AgInt no AREsp 2389688/AM (24/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 308.114,61

Autor

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIA GABRIELA TRINDADE DE MELO· OAB AM 8074· CPF 898.***.***-72

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (25/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 308.114,61

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

JÚLIA GABRIELA TRINDADE DE MELO· OAB AM 8074· CPF 898.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 308.114,61

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Reu:

JÚLIA GABRIELA TRINDADE DE MELO· OAB AM 8074· CPF 898.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/04/2025)

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