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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO MANOEL DOS SANTOS

GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS

ROZENI APARECIDA DE OLIVEIRA TERRACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Autor:

PATRICIA DEODATO DA SILVA· OAB PR 33511· CPF 022.***.***-26

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

PATRICIA DEODATO DA SILVA· OAB PR 33511· CPF 022.***.***-26

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JEEAN PASPALTZIS· OAB SP 133645· CPF 106.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS

NADIA FELIX DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Autor:

FABIO FUJIMOTO· OAB SP 286543· CPF 157.***.***-71

Autor:

MARIANA ENEIDA SANTOS MUNIZ· OAB SP 500733· CPF 425.***.***-35

Reu:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Reu:

FABIO FUJIMOTO· OAB SP 286543· CPF 157.***.***-71

Reu:

MARIANA ENEIDA SANTOS MUNIZ· OAB SP 500733· CPF 425.***.***-35

Reu:

LUCAS FERNANDO MARQUES DE ARAUJO· OAB SP 418989

Reu:

WASHINGTON FELIX DA SILVA· OAB SP 489224· CPF 415.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508140-22.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Nadia Felix da Silva - Apte/Apdo: Gabriel Moreira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - REJEITARAM a matéria prel... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS

Reu

CLEIA JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO· OAB SP 156500· CPF 197.***.***-63

Autor:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Autor:

SARA VITÓRIA BARROSO LOPES DA SILVA· OAB SP 402798· CPF 437.***.***-61

Reu:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO· OAB SP 156500· CPF 197.***.***-63

Reu:

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO· OAB SP 157405· CPF 129.***.***-59

Reu:

SARA VITÓRIA BARROSO LOPES DA SILVA· OAB SP 402798· CPF 437.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004335-89.2022.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gabriel Moreira dos Santos - Cleia Jesus da Silva - Vistos. Diante dos documentos apresentados pela parte, intime-se o perito para que dê andamento nos trabalhos. Intime-se. - ADV: SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB 156500/SP), GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP), SARA VITÓRIA BARROSO LOPES DA SILVA (OAB 402798/SP) (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO SANTOS DA COSTACPF

THOMAS GABRIEL MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DE SANTAREM

Advogados

Autor:

IVANOR LUIZ FARIAS DOS SANTOS· OAB PA 29400· CPF 592.***.***-87

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS CABRAL· OAB PA 15379· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS GABRIEL MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE SANTAREM

Reu

THOMAS GABRIEL MOREIRA DOS SANTOSCPF

SIDNEI AUGUSTO FREITAS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI AUGUSTO FREITAS DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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