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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 35.804,70

Autor

JORGE MOTTA PIRESCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE PEREIRA· OAB SP 343351· CPF 012.***.***-52

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 17.755,24

Autor

JORGE MOTTA PIRESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JORGE MOTTA PIRES

BANCO DAYCOVAL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 35.526,12

Autor

JORGE MOTTA PIRESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB AM 8251· CPF 614.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Cível da Comarca de Mesquita (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

JORGE MOTTA PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

TALISSA MARTINS NASCIMENTOCPF

NATAN MOTTA PIRESCPF

ANDERSON MARTINS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO· OAB AC 4894· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 3.544,50

Autor

NATAN MOTTA PIRESCPF

Reu

INDE02 EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (12/06/2026)

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