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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEY PEREIRA DA SILVA

MARCOS BISPO CEDRO

Advogados

Reu:

FANIO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 39664· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marcos Bispo Cedro Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:BA39664) Vitima: Gabriel Oliveira Camacam Testemunha: Vivaldo Cavalcante Dourado Vitima: Thaiza Cavalcante De Morais Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000186-56.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FANIO OLIVEIRA SOUZACPF

MARCOS BISPO CEDRO

Advogados

Reu:

FANIO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 39664· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAFARNAUM

Reu

IONEI BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Reu:

KIROL SILVA DUARTE· OAB BA 31834· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de IONEI BARBOSA DE SOUZA em 01/12/2023 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 2.717,86

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

EDSON DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

SARA BARROS DE ARAUJO· OAB BA 60167· CPF 221.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 32.141,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARCIO LUIZ CARDOSO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPECPF

Reu

EDILEUSA FERREIRA DA SILVA PIRESCPF

LUIZ CARLOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MACIEL DE ANDRADE· OAB CE 9697· CPF 391.***.***-53

Autor:

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO· OAB CE 31039· CPF 027.***.***-67

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE em 23/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.137,78

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ADEMILDA CAVALCANTE MONTINOCPF

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Reu:

CHELDON ACASSIO CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 58891· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

Reu

ARIONALDO CAVALCANTE DOURADO

ARIONALDO CAVALCANTE DOURADOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Arionaldo Cavalcante Dourado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000666-15.2010.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ARIONALDO CAVALCANTE DOURADO Advogado(s): DESPACHO Expeça-se Carta Precatória p... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 1.877,55

Autor

DUCILENE VILAS BOAS DE SENACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DUCILENE VILAS BOAS DE SENA em 26/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 1.877,55

Autor

DUCILENE VILAS BOAS DE SENACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2019 (07/10/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

18/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MP/MORRO DO CHAPEU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EULALIO AMARAL DE SOUZA

EDEVAL MARTINS DE OLIVEIRA

CARIVALDO FERREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Reu:

UBIRATAN KUHN PEREIRA· OAB BA 6584· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Edeval Martins De Oliveira Advogado: Gabriela Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Reu: Eulalio Amaral De Souza Advogado: Gabriela Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Terceiro Interessado: Antonio Mendes Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000137-35.2006.8.05.0170 Órgão Julgador:... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 5.851,05

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CLEZIA FERREIRA DE AQUINO SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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