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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 1.171,92

Reu

RENATO MOREIRA RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 1.903,21

Autor

RENATO MOREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DAYLA JAMILLE SANTOS COELHO· OAB PA 24443· CPF 013.***.***-44

Autor:

FRANCICLEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 25381· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON CARLOS SILVA CAMPOSCPF

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

Reu

RENATO MOREIRA RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS SILVA CAMPOS em 05/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 9.116,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0844457-04.2018.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o referi... (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 9.116,48

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

RENATO RAMOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (40) para Instância de origem (30/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/01/2017

Distribuição

22/01/2017

Valor

R$ 53.000,00

Autor

RANGEL ELMO DE SOUSACPF

RAYNNA CRISTINE MATOS SILVACPF

RENATO RAMOS MOREIRACPF

RENATO SOUSA PEREIRACPF

RODNEY SILVA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Juntada de petição (08/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2017

Distribuição

22/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RANGEL ELMO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2025)

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