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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2025 (02/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARAES MOURA· CPF 040.***.***-31

Autor:

AMAURI SANTOS DA SILVA JUNIOR· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 22.500,00

Autor

AQUILES GROSSCPF

Reu

GABRIEL RODRIGUES DE FREITASCPF

THEREZINHA DE LOURDES RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALMO JORGE BRANDÃO· OAB RS 032186· CPF 499.***.***-49

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FERNANDO GABRIEL GHIGGI· CPF 027.***.***-80

Reu:

WAGNER PINHEIRO ARAUJO· OAB RS 091175· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 22.500,00

Autor

THEREZINHA DE LOURDES RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

AQUILES GROSSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER PINHEIRO ARAUJO· OAB RS 091175· CPF 829.***.***-20

Reu:

ALMO JORGE BRANDÃO· OAB RS 032186· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265271221 (01/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 43.587,16

Autor

GABRIEL RODRIGUES DE FREITASCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

LUCIANO LAERTE PAGNO· OAB SC 034248· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL RODRIGUES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO LAERTE PAGNO (OAB SC034248) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ar... (08/08/2022)

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