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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA KELLY SANTOS LOPES

Reu

GABRIEL MOUSINHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 7.254,99

Autor

JOSE CLAUDIO WARKENCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

CELIO CAL MONTEIRO

JORGE LUIZ FONSECA TACHY

Advogados

Autor:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS· OAB PA 29114· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO WARKEN em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 7.254,99

Autor

JOSE CLAUDIO WARKENCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILIA LUANA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BRUNA LORRANE ANDRADE DA CRUZ

Advogados

Autor:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS· OAB PA 29114· CPF 021.***.***-07

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE· OAB PA 23247· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA LUANA DE OLIVEIRA SILVA em 09/08/2022 23:59. (14/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARCOS FABIANO DA SILVACPF

Reu

UNIDAS S.A.CPF

Outros

CLAUDIANE AQUINO ROESEL· OAB MG 158965

GABRIEL MOUTINHO RAMOS· OAB PA 29114· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRITEX DO BRASIL LTDA - EPP

Reu

EDINALDO DA SILVA XAVIER

Advogados

Autor:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS· OAB PA 29114· CPF 021.***.***-07

Autor:

FLAVIO DA SILVA LEAL JUNIOR· OAB PA 28404· CPF 026.***.***-46

Autor:

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB PA 28008

Autor:

LENICY SILVEIRA BRAGA· OAB PA 38047· CPF 924.***.***-34

Reu:

GABRIEL MOUTINHO RAMOS· OAB PA 29114· CPF 021.***.***-07

Reu:

FLAVIO DA SILVA LEAL JUNIOR· OAB PA 28404· CPF 026.***.***-46

Reu:

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB PA 28008

Reu:

LENICY SILVEIRA BRAGA· OAB PA 38047· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3 (02/06/2026)

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