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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JEREMIAS RAMOS DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002964-93.2025.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEREMIAS RAMOS DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de denúncia ofertada pelo... (20/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALINE TARDELLE DE OLIVEIRACPF

GUILHERME HASEGAWA RODRIGUESCPF

Reu

EUROBARRA RIO LTDACPF

GABRIEL TORRES

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RJ 172365· CPF 125.***.***-93

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161138· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2001

Distribuição

28/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

LEUZA HELENA DE ABREU PEREIRA

Advogados

Autor:

ANDRÉ GABRIEL TORRES· OAB RJ 234226· CPF 069.***.***-48

Outros

LUCIA CARRICO MIZRAHI· OAB RJ 81815· CPF 510.***.***-59

PAULO MAURICIO CAMPOS· OAB RJ 109672

LUIZ CARLOS DUARTE· OAB RJ 50705· CPF 643.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 25.211,66

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCRETOCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRÉ GABRIEL TORRES· OAB RJ 234226· CPF 069.***.***-48

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCRETO

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicação (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 282.813,67

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GABRIEL TORRES· OAB RJ 234226· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 6.525,94

Autor

EMAP EDISON MUSA ARQUITETURA E PANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Reu:

ANDRÉ GABRIEL TORRES· OAB RJ 234226· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 13.022,76

Autor

EDISON MUSA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCRETOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Reu:

ANDRÉ GABRIEL TORRES· OAB RJ 234226· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.622,14

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCRETOCNPJ

Reu

EDISON MUSA PARTICIPACOES INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

EDISON DE CESARO MUSACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GABRIEL TORRES· OAB RJ 234226· CPF 069.***.***-48

Reu:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PANCRETO

Reu

EDISON MUSA PARTICIPACOES INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA

Outros

ANDRÉ GABRIEL TORRES· OAB RJ 234226· CPF 069.***.***-48

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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