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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 15.567,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 15.567,87

Autor

GABRIEL VENICIUS FREIRE RAMALHAES AMARALCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAZ PENHA· OAB RO 10333· CPF 002.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL VENICIUS FREIRE RAMALHAES AMARAL em 25/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 17.291,91

Autor

GABRIEL VENICIUS FREIRE RAMALHAES AMARALCPF

Reu

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

RAFAEL BRAZ PENHA· OAB RO 10333· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 155.333,49

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (19/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 155.333,49

Autor

OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDACNPJ

F.P.S REPRESENTACOES

IMPERIUM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANATERCE FREIRE RAMALHAESCPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Reu:

ANA JULIA LIMA AMARAL· OAB RO 10505· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANATERCE FREIRE RAMALHAESCPF

Reu

F.P.S REPRESENTACOES

OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Autor:

ANA JULIA LIMA AMARAL· OAB RO 10505· CPF 027.***.***-07

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Reu:

ANA JULIA LIMA AMARAL· OAB RO 10505· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANATERCE FREIRE RAMALHAESCPF

Reu

F.P.S REPRESENTACOES

OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Autor:

ANA JULIA LIMA AMARAL· OAB RO 10505· CPF 027.***.***-07

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Reu:

ANA JULIA LIMA AMARAL· OAB RO 10505· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA CNPJ: 42.828.593/0001-29, F.P.S REPRESENTAÇÕES CNPJ: 42.832.358/0001-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINA... (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 73.135,27

Autor

RUI BARBOSA DE SOUSACPF

FRANCISCA AILEUDA DE CARVALHO SALESCPF

FRANCISCA AILEUDA DE CARVALHO SALES

RUI BARBOSA DE SOUSA

BARBOSA & NEVES ELETROMECANICA E REFRIGERACAO LTDA. - MECNPJ

Reu

SURLANGE FREIRE RAMALHAESCPF

ALINE MARIA FREIRE RAMALAHESCPF

MANOEL FERREIRA RAMALHAES JUNIORCPF

ANATERCE FREIRE RAMALHAESCPF

Advogados

Autor:

ROSECLEIDE MARTINS NOE· OAB RO 793· CPF 085.***.***-15

Autor:

VINICIUS MARTINS NOE· OAB RO 6667· CPF 005.***.***-84

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 76.397,45

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Reu

ANATERCE FREIRE RAMALHAESCPF

MANOEL FERREIRA RAMALHAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MAURO MAIA DA SILVA· OAB RO 12004· CPF 017.***.***-00

Autor:

JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO· OAB RO 12165· CPF 015.***.***-80

Autor:

JACKSON ANTHONY RODRIGUES PINTO· OAB RO 15641

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 14864· CPF 021.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MAURO MAIA DA SILVA· OAB RO 12004· CPF 017.***.***-00

Reu:

JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO· OAB RO 12165· CPF 015.***.***-80

Reu:

JACKSON ANTHONY RODRIGUES PINTO· OAB RO 15641

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 14864· CPF 021.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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