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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GABRIELA RODRIGUES MOREIRACPF

HUGO RODRIGUES MOREIRACPF

ISABEL MOREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTOSCPF

SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MARIA DE LOURDES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ISABEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB RO 4171· CPF 329.***.***-53

Autor:

PAULA ISABELA DOS SANTOS· OAB RO 6554· CPF 000.***.***-50

Autor:

HEDERSON MEDEIROS RAMOS· OAB RO 6553· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2000

Distribuição

09/03/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCERGIO SOARES DE OLIVEIRA

GILMAR PEREIRA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO· OAB SP 285552· CPF 330.***.***-54

Autor:

FABIANA SADEK DE OLYVEIRA SARMENTO· CPF 363.***.***-20

Autor:

LARA MAYARA DA CRUZ· OAB SP 305340· CPF 358.***.***-05

Autor:

MARIANA STUART NOGUEIRA BRAGA· CPF 311.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCERGIO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA CREPALDI CACCALANO· OAB SP 503162· CPF 451.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCERGIO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO· OAB SP 285552· CPF 330.***.***-54

Autor:

LARA MAYARA DA CRUZ· OAB SP 305340· CPF 358.***.***-05

Autor:

GABRIELA RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 407.***.***-66

Autor:

CARLOS ANTONIO PENA· OAB SP 105802· CPF 143.***.***-69

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000788582000826005220260223112423 (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCERGIO SOARES DE OLIVEIRA

GILMAR PEREIRA LOPES

Reu

COLENDA 16 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO· OAB SP 285552· CPF 330.***.***-54

Autor:

ISABEL DE ARAUJO CORTEZ CRUZ· CPF 224.***.***-82

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

LARA MAYARA DA CRUZ· OAB SP 305340· CPF 358.***.***-05

Autor:

MARIANA STUART NOGUEIRA BRAGA· CPF 311.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCERGIO SOARES DE OLIVEIRA

GILMAR PEREIRA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO· OAB SP 285552· CPF 330.***.***-54

Autor:

ISABEL DE ARAUJO CORTEZ CRUZ· CPF 224.***.***-82

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

LARA MAYARA DA CRUZ· OAB SP 305340· CPF 358.***.***-05

Autor:

MARIANA STUART NOGUEIRA BRAGA· CPF 311.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ADIVALDO APARECIDO NEVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Reu:

LARA MAYARA DA CRUZ· OAB SP 305340· CPF 358.***.***-05

Reu:

MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS· OAB SP 371454· CPF 118.***.***-52

Reu:

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE· CPF 097.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA GAMARANO BARBOSA· OAB SP 383651

CARLOS ANTÔNIO PENA· OAB SP 105802· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001183432016826035820250911083408 (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

FLÁVIA MORTARI LOTFI· OAB SP 246694· CPF 308.***.***-32

Autor:

CARLOS ANTONIO PENA· OAB SP 105802· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVES

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (07/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVES

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO PENA· OAB SP 105802· CPF 143.***.***-69

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

FLÁVIA MORTARI LOTFI· OAB SP 246694· CPF 308.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIVALDO APARECIDO NEVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

FLÁVIA MORTARI LOTFI· OAB SP 246694· CPF 308.***.***-32

Autor:

CARLOS ANTONIO PENA· OAB SP 105802· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GRUPO FENIX NEFROLOGIA

Advogados

Reu:

GABRIELA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 367950· CPF 407.***.***-66

Reu:

BRUNO MAGOSSO DE PAIVA· OAB SP 252514· CPF 286.***.***-48

Outros

GUILHERME FERNANDO CARDOSO PEREIRA· OAB SP 347853· CPF 329.***.***-17

Último movimento: Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALFREDO LUIZ BUSOCPF

ANDERSON FABIANO FREITASCPF

ARTUR ANISIO DOS SANTOSCPF

AYRTON PETRICPF

EDISON DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO RACA· OAB SP 407616· CPF 367.***.***-06

Reu:

LUANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 385220· CPF 424.***.***-30

Reu:

RENATO SCIULLO FARIA· OAB SP 182602· CPF 284.***.***-96

Reu:

DANYELLE DA SILVA GALVAO· OAB PR 40508· CPF 005.***.***-82

Reu:

RODRIGO CALBUCCI· OAB SP 288108· CPF 283.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2025 (3a. Vara) (Galpão JF) (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

ARTUR ANISIO DOS SANTOSCPF

ELIZEU ALVAREZ DE LIMACPF

AYRTON PETRICPF

EDISON DOS SANTOSCPF

FRANCISCO BARBOSA DE MACEDOCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO· OAB SP 257222· CPF 301.***.***-31

Reu:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Reu:

RAFAEL DELGADO CHIARADIA· OAB SP 199092· CPF 277.***.***-61

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

VIVIANE ALVES DE MORAIS· OAB SP 355822· CPF 314.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022016458 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO >14ªS (30/06/2022)

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