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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DORIVALDO FERREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Outros

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DORIVALDO FERREIRA MACIEL Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030117-44.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN... (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DORIVALDO FERREIRA MACIELCPF

Advogados

Reu:

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

OZAIR BENTO LIMACPF

Reu

AMANDO DA COSTA MORAESCPF

LEDA REGINA MARTINS MORAESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA ROMERO PIMENTEL· OAB MS 8757· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 122.522,14

Autor

CLAIR SANTOS GUEIROS BARRETOCPF

Reu

NAIR SANTOS GUEIROS DE ARAUJOCPF

EDMUNDO MORAES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Autor:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Reu:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EVANDRO JOSE LARA FOSCHIERACPF

Reu

CARLOS FLAVIO DE MORAESCPF

AMANDO DA COSTA MORAESCPF

LEDA REGINA MARTINS MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARQUES DA SILVA· OAB MS 11150· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 87.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA ROMEIRO BARBOSACPF

Reu

AMANDO DA COSTA MORAESCPF

CLAUDIA REGINA MARTINS MORAESCPF

JORGE EDUARDO MARTINS MORAESCPF

LEDA BEATRIZ MARTINS MORAESCPF

LEDA REGINA MARTINS MORAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GRACILENE DE SALES QUEIROZ· OAB MS 27898· CPF 060.***.***-12

Autor:

GRACIELA DE SALES QUEIROZ· OAB MS 29830

Autor:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Reu:

GRACILENE DE SALES QUEIROZ· OAB MS 27898· CPF 060.***.***-12

Reu:

GRACIELA DE SALES QUEIROZ· OAB MS 29830

Reu:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação do autor para que tenha ciência de que a carta de sentença esta disponivel nos autos as fls. 138 (07/01/2026)

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