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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OSMERINO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

VALDOMIRO GUIMARAES NETO· OAB GO 59604

Último movimento: Desabilitação de Responsável (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 14.316,59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 14.316,59

Autor

JOSEFA ANTONIA DE CARVALHOCPF

Reu

JEORGE SANTOS GOMES LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Reu:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB MA 17395· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORIEVANDO ALBUQUERQUE CRUZCPF

Reu

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Autor:

LIVIA NASCIMENTO VIANA· CPF 906.***.***-87

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ORIEVANDO ALBUQUERQUE CRUZ em 15/06/2023 23:59. (19/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORIEVANDO ALBUQUERQUE CRUZCPF

Reu

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Autor:

LIVIA NASCIMENTO VIANA· CPF 906.***.***-87

Reu:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JARDENES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Reu:

MARINEY FATIMA NEVES· OAB MT 10737· CPF 156.***.***-72

Reu:

LIVIA NASCIMENTO VIANA· OAB GO 53395· CPF 906.***.***-87

Último movimento: Documento (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 39.430,00

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

NILCE MARIA OLIVEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 39.430,00

Autor

NILCE MARIA OLIVEIRA PINHEIROCPF

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

NILCE MARIA OLIVEIRA PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO SILVA DE FREITASCPF

Outros

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 33.417,80

Reu

MARIA JOZIMAR LOPES DE SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO DIAS SILVACPF

RAFHAELA ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Outros

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Quebra do Sigilo BancárioInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMA SECCIONAL URBANA DE PARAUAP EBAS PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS

ELCIO FIDELES DE DEUSCPF

Reu

ISAC SOARES SOUSACPF

Advogados

Reu:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Reu:

LIVIA NASCIMENTO VIANA· OAB GO 53395· CPF 906.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL AMARAL PEREIRA DE ARAUJOCPF

JAILSON BRANDAO DE SOUSACPF

Outros

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.224,00

Autor

ISAC SOARES SOUSACPF

Reu

FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO

2 VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS

Advogados

Autor:

MAYCON RIVAS OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PA 29587· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ISAC SOARES SOUSA em 23/01/2023 23:59. (30/01/2023)

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