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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE MACIEL DESANTANA

Reu

GRAFICA DIPLOMATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Autor:

JACQUELINE MACIEL DESANTANA· OAB PA 28480· CPF 885.***.***-91

Reu:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Reu:

JACQUELINE MACIEL DESANTANA· OAB PA 28480· CPF 885.***.***-91

Último movimento: Publicação (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 61.092,75

Autor

CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE ALDEMIR FREIRE

EXCELENTISSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ANA CRISTINA OLIMPIO GUEDES SPINELLI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0804424-54.2022.8.20.0000 Polo ativo CLN LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME Advogado(s): CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES, REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL Polo passivo PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONO... (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 98.814,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 98.814,43

Autor

MARIA DENIZE DE ANDRADE FERNANDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM· OAB RN 6764· CPF 044.***.***-74

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Autor:

ARYANNA FERNANDES DE AMORIM SALDANHA· OAB RN 11340· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 1.997,03

Autor

CONDOMINIO CERTTO HOME CLUBCNPJ

Reu

SERGIO SILLAS GUEDESCPF

Outros

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871

FRANCISCO DE GOIS FERNANDES· OAB RN 10458· CPF 736.***.***-87

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.997,03

Autor

SERGIO SILLAS GUEDESCPF

Reu

CONDOMINIO CERTTO HOME CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE GOIS FERNANDES· OAB RN 10458· CPF 736.***.***-87

Reu:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPELLO DA SILVA· OAB RN 13877· CPF 075.***.***-03

Reu:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 16.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 16.100,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ELIELE MARIA DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 9243· CPF 067.***.***-32

Autor:

JOAO FELIPE MELO DUCENA DE SOUSA· OAB RN 18772· CPF 057.***.***-90

Autor:

MARIA VITORIA ROCHA DE LIMA· OAB RN 21918· CPF 017.***.***-00

Autor:

INGRID LAURINDO DA COSTA· OAB RN 19598· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Reu:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 16.100,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ELIELE MARIA DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 304.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847696-96.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 304.600,00

Autor

VERA LUCIA HERMINIO ALVESCPF

NAUTILUS INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

NAUTILUS INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

VERA LUCIA HERMINIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Reu:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA HERMINIO ALVESCPF

Reu

NAUTILUS INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Reu:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: VERA LUCIA HERMINIO ALVES e outros ADVOGADO: REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL, CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES RECORRIDO: NAUTILUS INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME e outros ADVOGADO: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise da admissibilidade do recurso especial interposto por VERA LUCIA HERMINIO ALVES (Id. 30985658) e da análise das razões recursais verifico que a parte re... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA HERMINIO ALVESCPF

Reu

NAUTILUS INCORPORACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Reu:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 30.870,00

Autor

JANIELLY KATIUSCIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALINE CAVALCANTE DA COSTACPF

A C DA COSTA EIRELICNPJ

Outros

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871

JULIANA MARIA NICODEMOS· OAB RN 18956· CPF 094.***.***-59

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 30.870,00

Autor

JANIELLY KATIUSCIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ALINE CAVALCANTE DA COSTACPF

A C DA COSTA EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 12.760,00

Autor

ROBERTA PAIVA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 12.760,00

Autor

ROBERTA PAIVA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAURINETE ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

STHEFANY KALYANNY DE ARAUJO CIRILOCPF

Reu

GRACYEL MARLLO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MPRN - 43ª Promotoria Natal em 23/01/2024 23:59. (08/03/2024)

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