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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BARBOSA LIMA NETO

Reu

GABRIELL LOPESCPF

SERGIO FERNANDES LOPES

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANI· OAB SC 014773· CPF 582.***.***-04

Reu:

MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANI· OAB SC 014773· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (06/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PB 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JONAS SILVA DO NASCIMENTO· OAB RN 17996· CPF 105.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCREDCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCREDCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YURI GABRIELL LOPES LEAL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, com base na Portaria de atos ordinatorios nº 01/2026 deste Juízo, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da juntada de novos documentos, a seguir indicados: Campina Grande-PB, 7 de julho de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006... (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Petição (Contraminuta) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

ARISTOTELES AGRA NETO· OAB PB 32742· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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