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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 29.380,80

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO EIRELI - MECNPJ

Reu

SAMUEL PFANNEMULLER GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

REJANE MARIA DA COSTA DE SA TELES ARRAES· OAB RO 008638· CPF 001.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES· OAB RO 008512· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 29.380,80

Autor

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO EIRELI - MECNPJ

Reu

SAMUEL PFANNEMULLER GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 002913· CPF 664.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS· OAB RO 014199· CPF 782.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· CPF 516.***.***-34

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· CPF 807.***.***-20

Reu:

REJANE MARIA DA COSTA DE SA TELES ARRAES· OAB RO 008638· CPF 001.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES· OAB RO 008512· CPF 028.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 4.407.288,89

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO CARGA PESADA LTDA - MECNPJ

ISABEL CRISTINA SURIANO FIGUEIREDOCPF

AUTO POSTO CARGA PESADA LTDA - MECPF

SANDRO CESAR DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ANTUNES BARROS· OAB MT 3825· CPF 172.***.***-53

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

ANA GABRIELA ROVER FREITAS DA CUNHA· CPF 807.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB RO 6140· CPF 516.***.***-34

Outros

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 2.121,58

Autor

CONDOMINIO IRISCNPJ

Reu

SAMIA VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.845,49

Autor

CONDOMINIO IRISCNPJ

Reu

DANIELE ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Autor:

LIDUINA MENDES VIEIRA· OAB RO 4298· CPF 566.***.***-68

Autor:

ALBINO MELO SOUZA JUNIOR· OAB RO 4464· CPF 572.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 25.909,73

Autor

LEONARDO DE REZENDE PENHAKICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 25.909,73

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

LEONARDO DE REZENDE PENHAKICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.844.286,26

Autor

RECAUCHUTADORA DE PNEUS ROVER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RONDONIA (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RECAUCHUTADORA DE PNEUS ROVER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER (PGE-PRRM)· OAB RO 550· CPF 555.***.***-15

Autor:

LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS XAVIER DE CARVALHO· OAB RO 1143· CPF 581.***.***-04

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.844.286,26

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

RECAUCHUTADORA DE PNEUS ROVER LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 12.289,99

Autor

MESSIAS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Autor:

IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO· OAB RO 9590· CPF 019.***.***-71

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 12.289,99

Autor

MESSIAS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 2.098,14

Autor

CONDOMINIO GIRASSOL - QUADRA 08CNPJ

Reu

ZELINDA DE GOESCPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Outros

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (01/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

KLEDI SENHORINHO DA SILVACPF

OSCAR SIQUEIRA FONTANACPF

ROGERIO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

GILBERTO BENITES RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS em 28/02/2023 23:59. (01/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

LEOMAR RIBEIRO DE CASTROCPF

KLEDI SENHORINHO DA SILVACPF

OSCAR SIQUEIRA FONTANACPF

GILBERTO BENITES RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BARBOSA DE ARAUJO· OAB RO 7693· CPF 867.***.***-49

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Autor:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 16.724,00

Autor

VICTOR HUGO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MUGUEN - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

APICES EVOLUCAO HUMANA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Autor:

IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO· OAB RO 9590· CPF 019.***.***-71

Reu:

ELCIO KIRIHATA

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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