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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 163.629,81

Autor

JOAO ITAGUARY MILHOMEM COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELLA DIAS SILVA· OAB TO 8998· CPF 049.***.***-93

Autor:

RAFAEL ANDRADE BIANGULO· OAB TO 7421· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA· OAB TO 7241· CPF 788.***.***-20

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 112.982,30

Autor

MANOEL DE SOUZA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELLA DIAS SILVA· OAB TO 8998· CPF 049.***.***-93

Autor:

MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA· OAB TO 7241· CPF 788.***.***-20

Autor:

RAFAEL ANDRADE BIANGULO· OAB TO 7421· CPF 024.***.***-07

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 233.028,44

Autor

MILTEMAR ANTUNES EUSTAQUECPF

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),

Advogados

Autor:

MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA· OAB TO 7241· CPF 788.***.***-20

Autor:

RAFAEL ANDRADE BIANGULO· OAB TO 7421· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARIA GABRIELLA DIAS SILVA· OAB TO 8998· CPF 049.***.***-93

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 146.812,43

Autor

JOSE TEIXEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE BIANGULO· OAB TO 7421· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA· OAB TO 7241· CPF 788.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELLA DIAS SILVA· OAB TO 8998· CPF 049.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA MAGALHAES em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 66.626,95

Autor

AURINA COSTA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE BIANGULO· OAB TO 7421· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARIA GABRIELLA DIAS SILVA· OAB TO 8998· CPF 049.***.***-93

Autor:

MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA· OAB TO 7241· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 170.725,52

Autor

ANTONIO DOS SANTOS COELHO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE BIANGULO· OAB TO 7421· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA· OAB TO 7241· CPF 788.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELLA DIAS SILVA· OAB TO 8998· CPF 049.***.***-93

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 170.725,52

Autor

ANTONIO DOS SANTOS COELHO LEMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE BIANGULO· OAB TO 7421· CPF 024.***.***-07

Autor:

MARCIO ADRIANO CABRAL DE SOUZA· OAB TO 7241· CPF 788.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELLA DIAS SILVA· OAB TO 8998· CPF 049.***.***-93

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 83.012,54

Autor

JOELITO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

O.F. DO PRADO - ME( NACIONAL IMOVEIS)CNPJ

IMOBILIARIA MORADA DO SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELLA DIAS SILVA· OAB TO 8998· CPF 049.***.***-93

Autor:

MARCONI DOS SANTOS LEAL JUNIOR· OAB TO 8176· CPF 046.***.***-14

Reu:

TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES· OAB TO 7492· CPF 020.***.***-64

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003534-91.2019.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: JOELITO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI DOS SANTOS LEAL JUNIOR (OAB TO008176) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLA DIAS SILVA (OAB TO008998) REQUERIDO: O.F. DO PRADO - ME( NACIONAL IMOVEIS) ADVOGADO(A): TULYO VINICIUS SANTOS RODRIGUES (OAB TO007492) REQUERIDO: IMOBILIARIA MORADA DO SOL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUE... (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 83.012,54

Autor

O.F. DO PRADO - ME( NACIONAL IMOVEIS)CNPJ

Reu

JOELITO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERAFIM FILHO COUTO ANDRADE· OAB TO 2267· CPF 851.***.***-04

Reu:

MARIA GABRIELLA DIAS SILVA· OAB TO 8998· CPF 049.***.***-93

Reu:

MARCONI DOS SANTOS LEAL JUNIOR· OAB TO 8176· CPF 046.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2ECIV (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO MAURICIO DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MARIA GABRIELLA ALEXANDRE DIAS

Outros

FRANCISCO CESAR MARIANO· OAB CE 20991· CPF 555.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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