GABRIELLE LEITE MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.758.368,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000088-32.2024.8.03.0002. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Advogados do(a) APELADO: ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO - CE25306, DANIEL SOARES DE ARAUJO - PB34373, GABRIELLE SILVA MATOS - CE49898, NAYANA CRUZ RIBEIRO - PI4403, YANNI DA SILVA GOMES - CE53357 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 1.758.368,44

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Advogados

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

DANIEL SOARES DE ARAUJO· CPF 072.***.***-60

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· CPF 076.***.***-27

Reu:

YANNI DA SILVA GOMES· CPF 069.***.***-36

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 42.440,00

Autor

CARLOS ATALIBA AGUIAR FREITASCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA GONCALVES LOPES· OAB CE 23484· CPF 026.***.***-30

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Reu:

SAULO GONCALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Reu:

YANNI DA SILVA GOMES· OAB CE 53357· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192204505 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 73.760,00

Autor

CIDIA QUEIROZ DE VASCONCELLOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Reu:

SAULO GONCALVES SANTOS· OAB CE 22281· CPF 020.***.***-40

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 185319184 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 73.760,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

CIDIA QUEIROZ DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476

Reu:

LEOJAIME GOMES RODRIGUES· OAB CE 41880· CPF 044.***.***-40

Reu:

SERGIO AUGUSTO ABREU DE MIRANDA JUNIOR

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CESDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 195457115 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANDRYA RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

JOSE WILTON FERREIRA ANGELIM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELLE SILVA MATOS em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GILBERTO DE MESQUITA BARROSCPF

Reu

ASSOCIACAO TERRAZO SHOPPINGCNPJ

SUPERMERCADO GUARA LTDACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE MESQUITA BARROS· OAB CE 40556· CPF 001.***.***-36

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Último movimento: Publicado Sentença em 26/02/2026. Documento: 193439494 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE MESQUITA BARROSCPF

Reu

ASSOCIACAO TERRAZO SHOPPINGCNPJ

SUPERMERCADO GUARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Autor:

GILBERTO DE MESQUITA BARROS· OAB CE 40556· CPF 001.***.***-36

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Reu:

GILBERTO DE MESQUITA BARROS· OAB CE 40556· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO DE MESQUITA BARROS Promovido(a)(s): REQUERIDO: ASSOCIACAO TERRAZO SHOPPING e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3002529-28.2024.8.06.0075 Promovente(s): Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por GILBERTO DE MESQUITA BARROS em face de ASSOCIACAO TERRAZO SHOPPING e outros.... (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE MESQUITA BARROSCPF

Reu

ASSOCIACAO TERRAZO SHOPPINGCNPJ

SUPERMERCADO GUARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Autor:

GILBERTO DE MESQUITA BARROS· OAB CE 40556· CPF 001.***.***-36

Reu:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Reu:

GILBERTO DE MESQUITA BARROS· OAB CE 40556· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO DE MESQUITA BARROS Promovido(a)(s): REQUERIDO: ASSOCIACAO TERRAZO SHOPPING e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3002529-28.2024.8.06.0075 Promovente(s): Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por GILBERTO DE MESQUITA BARROS em face de ASSOCIACAO TERRAZO SHOPPING e outros.... (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDYLLA FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

VALDIR DOS SANTOS· OAB SE 588· CPF 777.***.***-34

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

VALDIR DOS SANTOS· OAB SE 588· CPF 777.***.***-34

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200969-12.2022.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: ESMERALDA DA SILVA LINO Promovido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 523 do CPC, intimem-se as partes executadas, por seu... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDYLLA FARIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

VALDIR DOS SANTOS· OAB SE 588· CPF 777.***.***-34

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

VALDIR DOS SANTOS· OAB SE 588· CPF 777.***.***-34

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200969-12.2022.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: ESMERALDA DA SILVA LINO Promovido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 523 do CPC, intimem-se as partes executadas, por seu... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGIS PARENTECPF

FRANCISCO REGIS PARENTE FILHOCPF

SILVESTRE PERICLES CAVALCANTE SAMPAIO FILHOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 29387· CPF 029.***.***-03

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Autor:

YANNI DA SILVA GOMES· OAB CE 53357· CPF 069.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 29387· CPF 029.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

YANNI DA SILVA GOMES· OAB CE 53357· CPF 069.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGIS PARENTECPF

FRANCISCO REGIS PARENTE FILHOCPF

SILVESTRE PERICLES CAVALCANTE SAMPAIO FILHOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 29387· CPF 029.***.***-03

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Autor:

YANNI DA SILVA GOMES· OAB CE 53357· CPF 069.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 29387· CPF 029.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

YANNI DA SILVA GOMES· OAB CE 53357· CPF 069.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200965-88.2022.8.06.0160. RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A: S RECORRIDOS: SILVESTRE PÉRICLES CAVALCANTE SAMPAIO FILHO e outros (2) DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de recurso especial interposto por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., com fundamento no art. 105, III, ''a'', d... (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 26.500,00

Autor

MARIA NADIANNE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

GUARAUPETRO GUARAUTOS PETROLEO LTDACNPJ

Outros

RAFAEL HOLANDA ALENCAR· OAB CE 25624· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 169153006 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HOLANDA ALENCARCPF

Reu

GABRIELLE SILVA MATOS

Advogados

Autor:

RAFAEL HOLANDA ALENCAR· OAB CE 25624· CPF 013.***.***-20

Reu:

ROMULO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 15306· CPF 820.***.***-87

Reu:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Reu:

MARCOS EDUARDO DA CUNHA ARAUJO· OAB CE 50641· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 83.060,97

Autor

FARIAS & VILAROUCA LTDACPF

Reu

GLAUCINEIDE SILVA BARBOSACPF

Outros

ROMULO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 15306· CPF 820.***.***-87

LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO· OAB CE 42290· CPF 607.***.***-33

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194650434 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHOCPF

GABRIELLE SILVA MATOS

LETICIA ALEXANDRE PINHEIROCPF

MARCOS EDUARDO DA CUNHA ARAUJOCPF

ROMULO DA SILVA BEZERRA

Advogados

Autor:

ROMULO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 15306· CPF 820.***.***-87

Autor:

LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO· OAB CE 42290· CPF 607.***.***-33

Autor:

FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO· OAB CE 16689· CPF 846.***.***-15

Autor:

GABRIELLE SILVA MATOS· OAB CE 49898· CPF 076.***.***-27

Autor:

MARCOS EDUARDO DA CUNHA ARAUJO· OAB CE 50641· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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